Eventual prisão é o principal temor de Bolsonaro Apesar de não haver um risco imediato de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou estas últimas...
Tributos Federais sobre combustíveis De acordo com o levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura , a respectiva volta dos tributos federais sobre combustíveis deverá elevar o...
Posse presidencial A medida decretada pelo ministro atende o pedido da equipe de transição do governo Lula e busca aumentar a segurança para a cerimônia de...
Ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social deverá seguir uma tabela de prazos para a análise de benefícios. Caso...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de junho, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social vão ganhar um novo direito....
Toffoli rejeitou o pedido de Bolsonaro para investigar o ministro Alexandre Moraes por abuso de autoridade. Entretanto, Toffoli afirma que os fatos na ação não constituem...
Paira a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam sem alguma punição. Anulação As várias derrotas impostas pelo Supremo...
Em comunicado nesta sexta-feira, o TRF-3 afirmou que prazos e atendimentos públicos da corte continuarão indisponíveis em novo período e os empregados devem trabalhar remotamente até...
Foi previsto para esta quarta-feira (30), o julgamento das sete ações ambientais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda cada uma delas a seguir. Estabelecimento de Ação...
De acordo com o ministro aposentado do STF, Celso de Mello, a decisão que proibiu artistas de manifestarem opiniões políticas no festival Lollapalooza é distópica. Paralelo...