Advogados aconselha Bolsonaro a sair do Brasil antes da virada

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Eventual prisão é o principal temor de Bolsonaro

Apesar de não haver um risco imediato de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou estas últimas semanas com receio disso. De acordo com as apurações do blog, o presidente procurou conselhos de advogados próximos nestes últimos dias solicitando avaliações sobre o assunto. 

A princípio, perguntou se existe possibilidade de ser punido caso não passe a faixa para Lula. Ouviu que não, isso não é passível para ser punido. Posteriormente, sondou sobre as chances de ser detido após concluir o mandato. 

Nas consultas, escutou de profissionais do direito que a melhor opção seria sair do Brasil antes do dia 1º de janeiro, quando deixará o cargo e, consequentemente, perderá o foro privilegiado. 

Segue-se a linha das avaliações nas conversas: sem o foro privilegiado, qualquer juiz de 1ª instância poderá decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que possa ficar poucas horas em uma delegacia, o constrangimento já seria o bastante. 

Pessoas próximas relataram como exemplo o caso de Michel Temer, preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto. 

De acordo com algumas fontes do governo essa hipótese é o principal fato que assombra o mandatário desde a derrota nas eleições presidenciais. 

STF não pretende declinar caso 

Entretanto, o blog apurou junto a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não há o que temer, ao menos neste primeiro momento. Já que, mesmo com a perda do foro privilegiado, é necessário que os ministros do Supremo responsáveis por investigações da PF (Polícia Federal) contra o presidente ‘declinem’ estes inquéritos. Jargão para remeter à 1ª instância, o que, de acordo com as apurações, demanda algum tempo. 

Além deste obstáculo, o Judiciário está em recesso. O risco de prisão pode surgir definitivamente apenas a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos.

Uma autoridade de Brasília chegou a dizer ao blog que a única possibilidade diferente disso é a ocorrência de um fato novo logo a partir do dia 1º de janeiro. 

Diário Oficial declara que novo profissional irá compor a “segurança familiar” de Bolsonaro

Nos últimos dias prisões de apoiadores de Bolsonaro foram notícias, ou ameaçando a integridade física do presidente eleito ou planejando um ataque terrorista. Na hipótese de um destes casos ocorrer, se um juiz entender que é responsabilidade dele (Bolsonaro), ainda que de forma indireta, o risco de prisão seria ainda maior. 

Nestas últimas semanas, veículos de imprensa publicaram ainda informações que o presidente Jair Bolsonaro se preparava para deixar o país rumo aos Estados Unidos, entretanto, não houve confirmação oficial. Assim como também não houve, até o dia 29 de dezembro, comunicação oficial ao Congresso, como é o costume de Bolsonaro. 

O Diário Oficial publicou nesta semana que um profissional se deslocaria para os Estados Unidos para compor a ‘segurança familiar’ de Bolsonaro, o que gerou ainda mais especulações de que é fato a sua partida. 

O blog ouviu na sexta-feira (30), como data do possível deslocamento. Entretanto, não há confirmações sobre a informação.

O que se sabe até o momento é que o eventual risco de prisão é um temor de Bolsonaro por conta de notícias recentes, polêmicas e investigações que estão em andamento desde o seu mandato. Com o fim dele, o foro privilegiado e seus respectivos “benefícios” estão fora de questão. 

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