Confira 14º salário do INSS que teve aprovação entre os parlamentares

O PL que prevê pagamento excepcional de 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento na Câmara dos Deputados. A proposta só foi apresentada em 2020, época em que o estado enfrentava calamidade pública criada pela pandemia da Covid-19.

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Despesas geradas pela pandemia de Covid-19

O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) foi apresentado em 2020 com o objetivo de auxiliar os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS a pagar as despesas extras ocasionadas pela pandemia do coronavírus. 

Mas, por conta do pagamento do Auxílio Emergencial, o Projeto de Lei do 14º salário do INSS não chegou a ser votado ou debatido. Em 2021, diante da pandemia, o tema retornou a ser discutido, mas não teve andamento necessário. 

Este ano, a proposta está andando na Câmara dos Deputados. Segundo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJ, tem um parecer favorável à proposta. Diante disso, a PL está sendo discutida por uma comissão especial sobre o tema para verificar a viabilidade do mesmo. 

Confira qual seria o valor do 14º salário do INSS para os segurados contemplados

De acordo com a primeira sugestão apresentada ainda em 2020, a proposta visava pagar duas parcelas extras do 13º salário do INSS, com limite de até dois salários mínimos. Se acontecer este ano, os segurados vão receber cerca de R$ 2.224,00. 

Por conta disso, os custos para os cofres públicos seriam entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, segundo o relatório apresentado na Câmara. O pagamento será custeado com o aumento da alíquota sobre lucros dos setores bancário, de combustível e energia. 

Veja quem possui direito ao 14º salário do INSS

O pagamento do 14º salário do INSS, se for pago, vai contemplar mais de 31 milhões de beneficiários que recebem atualmente aposentadoria, pensão e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social. Os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada(BPC) e renda mensal vitalícia, entretanto, não possuem direito ao 13º salário.

Por conta disso, também não deverão receber o pagamento extra. 

O objetivo é que a quantia extra seja para minimizar as despesas que a pandemia causou aos segurados, principalmente os gastos com saúde. 

Apesar do objetivo claro, o projeto de lei e sua proposta ainda divide opiniões. Alguns do contra afirmam que o aumento dos tributos para bancar o pagamento extra fará com que o brasileiro continue pagando a conta de outra forma. Desta forma, na economia familiar que já está sensível por conta da inflação seria ainda mais afetada, colocando o brasileiro e sua qualidade de vida e de consumo em risco.

A proposta que ainda está sendo debatida, mas possui grande aprovação dos parlamentares busca oferecer ajuda aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social diante dos gastos que a pandemia ocasionada pela Covid-19 desencadeou no estilo de vida brasileiro, no caso dos segurados, os curtos com a saúde aumentaram. 

Através da PL seria possível ajudar diretamente com os gastos que os beneficiários do INSS enfrentam. 

Covid-19

A covid-19, conhecida também como coronavírus, é o vírus responsável por trazer mudanças nas economias globais e regionais por conta do seu fator de transmissibilidade e, apesar das vacinas já aprovadas, ainda causa óbitos entre os pacientes ou deixa sequelas significativas em seus sobreviventes. 

Atualmente alguns estados brasileiros não enfrentam mais o estado de calamidade, mas vale estar atento para não se contaminar com o vírus, como o uso de máscara em locais abertos ou fechados, ciclo de vacinação completa e uso do álcool em gel.

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