13° do INSS para os aposentadoria, entenda como vai funcionar o pagamento

As regras de pagamento do 13° a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, foram definidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício começa a ser liberado a partir do dia 25 de abril. O pagamento do abono de Natal será entregue para mais de 30 milhões de pessoas.

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Diário Oficial da União apresenta quem são os segurados e as informações necessárias do direito

Foi publicado, nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da União, todos os segurados que têm o direito para receber o benefício integral e também aos que vão receber valores proporcionais, também é explicado como será o pagamento para pessoas que se aposentaram a partir de maio.

Da mesma forma que ocorreu em 2020 e 2021, as duas parcelas do 13° serão pagas no primeiro semestre do ano. Sendo que a primeira parcela virá junto com o benefício liberado no mês de abril e a segunda, liberada em maio. Os primeiros a receber serão os que têm direito a um benefício no valor do salário mínimo, correspondente a R$1.212, neste mês. Logo depois, o pagamento será para quem recebe um valor superior ao do piso nacional.

De acordo com a portaria Dirben/INSS 1.022, a primeira parcela do 13°, que será liberada neste mês, condiz a 50% do valor do benefício previdenciário de abril, para quem já recebia o benefício em janeiro deste ano. A segunda parcela vai ser liberada em maio e será descontada dela o imposto de renda, para quem é obrigado a pagar, logo, o valor será reduzido para algumas pessoas.

Valor do 13° para os que recebem auxílio-doença

Os que recebem o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, tem um cálculo de pagamento diferente dos outros. O valor será calculado de forma proporcional com a programação do benefício. Para os que recebem o benefício permanente, a exemplo, da aposentadoria, caso o fim do benefício ocorra antes do dia 31 de dezembro de 2022, será realizado o cálculo baseado no valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido. Essa regra também vale para os que estão recebendo auxílio-doença. Se  o benefício for encerrado antes da data programada para alta, por conta da recuperação do segurado, também haverá o acerto de contas com desconto do que foi pago a mais.

Quem vai poder receber depois

Para os segurados que se aposentaram ou receberam qualquer benefício da Previdência a partir de maio, o 13° será pago de forma integral, no mês de novembro. Desse modo, o dinheiro vai ser liberado na conta depois do dia 24 de novembro. 

Nestas circunstâncias, não haverá nenhum valor de nenhum valor somado às competências anteriores. Vale ressaltar que o 13° não é pago para pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou quem apresenta renda mensal variável.

Calendário da primeira parcela do 13° do INSS para segurados

Para quem recebe um salário mínimo (R$1.212)

• Final NIS 1: 25/abr
• Final NIS 2: 26/abr
• Final NIS 3: 27/abr
• Final NIS 4: 28/abr
• Final NIS 5: 29/abr
• Final NIS 6: 2/mai
• Final NIS 7: 3/mai
• Final NIS 8: 4/mai
• Final NIS 9: 5/mai
• Final NIS 0: 6/mai

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

• Final NIS 1 e 6: 2/mai
• Final NIS 2 e 7: 3/mai
• Final NIS 3 e 8: 4/mai
• Final NIS 4 e 9: 5/mai
• Final NIS 5 e 0: 6/mai

Como se pode consultar o benefício do INSS     

Por telefone

A consulta do benefício pode ser feita através da central de atendimento por telefone, pelo número 135.        

Pelo site

Também pode ser feita pelo site Meu INSS, que oferece diversos serviços digitais do INSS.

Pelo aplicativo

A consulta do benefício pode ser feita pelo segurado, por meio do aplicativo Meu INNS, disponível para Android e iOS.

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