TSE veta manifestações eleitorais durante o evento Lollapalooza e organizadores do festival recorrem a decisão

Foi estipulado  pelo Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, uma multa de R$50 mil para cada vez que ocorresse manifestações eleitorais durante o evento, que aconteceu neste final de semana. 

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A  T4F Entretenimento, empresa organizadora do evento Lollapalooza, recorreu à decisão do ministro, que vetou manifestações eleitorais por parte dos artistas que se apresentavam no festival. A organização afirmou que não contratou os artistas com o objetivo de realizar um evento de cunho eleitoral, dessa forma, não deve ser penalizada. 

Foi  estipulado por Raul Araújo, uma multa de R$50 mil para a organização de Lollapalooza, para cada vez que a ordem fosse desobedecida pelos músicos. O festival começou na sexta-feira (25), em São Paulo, e acabou no domingo (27). Essa decisão ocorreu por conta de um pedido do PL, partido do presidente Bolsonaro, que recorreu ao TSE no sábado (26), depois de manifestações dos artistas Pabllo Vittar e Marina, na sexta-feira (25), declarando apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Durante essas apresentações a plateia também entoou coros contra o presidente, acompanhando os artistas. O presidente foi criticado por diversos músicos ao longo do festival, como Djonga, Emicida, Fresno, Jão, Silva e até mesmo artistas internacionais, como The Strokes e Marina. 

Essa decisão gerou revolta no meio artístico, como também gerou o efeito contrário. Nas redes sociais, artistas e políticos pediram por liberdade de expressão durante o evento. Anitta, a cantora mais ouvida no mundo, declarou que não existe isso de proibir um artista de se expressar publicamente e que isso é censura, também se comprometeu a pagar as multas dos artistas que  quisessem se manifestar contra Bolsonaro. A organização pede para que a decisão seja revista e que não sejam aplicadas penalidades. A empresa declara que não se pode querer transformar os eventos culturais em movimentos neutros, sem que ocorra participação política e questões eleitorais. 

PL afirma que foi propaganda eleitoral antecipada 

Os advogados do PL afirmam que durante as apresentações do evento, ocorreu propaganda eleitoral antecipada, partindo dos artistas que se apresentavam, com manifestação a favor de Lula e contra Bolsonaro. Entretanto, para a organização do festival, o que ocorreu não se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada. A empresa ainda alerta para o risco de censura. Declara que, ainda que o Estado tenha a obrigação de prevenir e punir qualquer ato que viole a formação da vontade do eleitor, há de ser avaliado para que o que foi decidido não exceda para atos de censura, algo que também pode influenciá-los.

Partido dos Trabalhadores defende liberdade de expressão dos artistas

Durante este domingo, o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao TSE para ser assistente processual do evento Lollapalooza, com o objetivo de defender a liberdade de expressão dos artistas. O PT declara, em seu pedido para o TSE, que impedir manifestações promovidas por artistas brasileiros não se enquadra na Lei Eleitoral, como também viola o disposto na Constituição da República. Acrescenta que a repressão sobre as manifestações feitas por artistas, pessoas alheias ao contexto eleitoral, serve somente para afastar a política e os políticos da sociedade. Também diz que isso é tirar de todo cidadão a capacidade de pensamento crítico com aquilo que se consome enquanto cultura. 

Declaração da organização

A empresa T4F afirmou que o evento por ser um espaço que recebe artistas de diversos pensamentos e ideais políticos, é normal que haja manifestações, algo que é a essência de qualquer evento cultural. Acrescenta que não podia deter os artistas, bem como não possui filiação político partidária e afirma seus compromisso em proporcionar eventos artísticos de qualidade para todos os públicos presentes no festival.

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