Direitos
Cerca de 4,4 milhões de brasileiros tiveram os benefícios do INSS negados, confira
Segundo as informações colhidas no Boletim Estatístico da Previdência Social, desde 2019 o número de benefícios do INSS negados por ano chega a um total de 4,4 milhões. Entenda mais sobre isso.
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social negados para 4,4 milhões de brasileiros
De 2012 a 2018, as negativas chegaram a 3,4 milhões por ano. Os dados foram compartilhados através da Folha de S. Paulo que apresentaram o número de benefícios negados do INSS ao início do mandato de Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.
Fazem parte dos benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, os salários oferecidos para aposentadorias como também benefícios por incapacidade, salário maternidade ou a pensão por morte.
Um exemplo disso é que ao fazer a solicitação do benefício previdenciário, o cidadão deve esperar em média 90 dias até que a resposta seja concedida. Mas, grande parte das vezes, são três meses aguardando para receber um “não”.
Já os benefícios por incapacidade, como o auxílio doença e aposentadoria por invalidez, o tempo de espera busca ser menor. O Instituto Nacional do Seguro Social precisa responder os pedidos em até 45 dias. Entretanto, independente do requerimento, o prazo acaba sendo maior que o esperado.
Alguns fatores influenciam na demora para a liberação de uma resposta, como a pandemia que fez todas as agências do país estarem fechadas. Mais tarde, ocorreu a greve dos peritos médicos que impedia a análise de auxílios e, além disso, a constante falta de profissionais da autarquia.
Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha de S. Paulo, questiona esse aumento de negativas às concessões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com ele, pode haver relação entre o crescimento das negativas e o fato da fila de espera por uma resposta ter aumentado ano após ano.
De acordo com Saraiva, a sensação é que a solução de negar o benefício foi dada em larga escala a fim de aliviar o estoque de demandas, já que o número de benefícios aumentou nos últimos anos.
O que fazer com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social foi negado
Para aqueles que fizeram o pedido para algum benefício previdenciário e na consulta a resposta foi o pagamento negado, é possível encontrar outras soluções. A primeira opção é contestar a decisão da Previdência Social e apresentar uma defesa.
O pedido poderá ser feito através do “Meu INSS”, seja o aplicativo ou o site, ao selecionar a consulta que o salário foi negado.
Outra opção é entrar com ação judicial, contando com a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário, a fim de que a Justiça possa analisar o caso e se for necessário obrigar o INSS a fazer a liberação do salário.
Entretanto, em ambas alternativas é ideal apresentar sua defesa com provas documentais, como extratos de contribuição, laudos médicos e documentos em geral que possam atestar sua defesa e a necessidade e direito de recebimento de tal benefício previdenciário solicitado.
Direito Previdenciário
Ao entrar com algum pedido de concessão de benefício tenha em mãos os documentos pessoais, extratos e demais pedidos que constar no aplicativo ou site para fazer a solicitação. Se o benefício for negado entre em contato com o INSS ou com advogado especialista no assunto para tirar dúvidas sobre qual medida poderá ter mais efeito para solucionar o problema e, é claro, verificar se há direito para ter o benefício.
Ao fazer essa consulta, leve em consideração que atualmente a fila de espera do benefício para perícia médica é longa. Por isso, além de demandar paciência, deverá ter tempo para conseguir elaborar estratégias junto ao seu advogado.
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