Telegram possui apenas 24 horas para cumprir ordens judiciais para evitar bloqueio nacional

O aplicativo de mensagens apagou a publicação de Bolsonaro após decisão do STF. Moraes determinou apenas 24 horas para que a plataforma consiga cumprir todas as medidas judiciais. 

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Telegram excluiu publicação do presidente da República na plataforma

O aplicativo de mensagens apagou neste sábado, uma mensagem enviada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro(PL), em seu canal disponível na plataforma. A mensagem apresentava uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral. 

Vale lembrar que a respectiva exclusão é um cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou apenas 24 horas para a plataforma cumprir as ordens judiciais apresentadas anteriormente. 

Moraes determinou na quinta-feira que o aplicativo fosse bloqueado no Brasil. Entretanto, após pedido da plataforma de mensagens, mas a nova decisão, tomada neste sábado, o ministro determinou que o Telegram deve cumprir integralmente as decisões judiciais proferidas anteriormente para que consiga evitar o bloqueio. 

Algumas ordens incluem a imediata exclusão de uma publicação realizada por Bolsonaro em 4 de agosto de 2021, Moraes já havia determinado a exclusão na plataforma dia 12 de agosto do mesmo ano. 

A mensagem falava sobre um inquérito da Polícia Federal que, de acordo com o presidente, comprova que o sistema eleitoral havia sido invadido. Mas, no lugar da mensagem, está escrito que a mensagem não pode ser exibida já que viola as leis locais. 

Vazamento de dados sigilosos são relativos a ataque de hackers 

Na publicação havia quatro links, um deles era o inquérito da Polícia Federal e outro, um relatório do Tribunal Superior Eleitoral. O inquérito se referia a um ataque de hackers sofrido pelo TSE em 2018. Mas, em agosto de 2021, Bolsonaro ainda divulgou o inquérito nas redes sociais alegando que a investigação era uma evidência de fraudes no pleito em que foi eleito como presidente da República. 

Logo após a publicação do inquérito nas redes sociais, houve a abertura de uma investigação para apurar o vazamento dos documentos sigilosos.

O presidente foi intimado para depor no inquérito, mas não compareceu alegando estar afirmando o “direito de ausência”. Após a conclusão da investigação, a Polícia Federal indicou que o presidente cometeu crime ao divulgar os documentos, mas apesar disso, não foi indiciado. 

Bloqueio do Telegram no Brasil se dá por erro no envio de e-mail 

O ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira o bloqueio do Telegram no Brasil após várias tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. Vale ressaltar que a plataforma não possui escritório em território nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral enviou vários ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para que possa ser tratado o assunto sobre o combate a fake news.

Logo após a decisão do ministro, a plataforma afirmou ter ocorrido uma falha de comunicação em relação aos e-mails. O fundador do aplicativo, Pavel Durov, divulgou uma mensagem pedindo desculpas ao STF e presta informações sobre o cumprimento parcial das decisões. 

De acordo com o fundador do Telegram, foi cumprida uma decisão do STF no fim de fevereiro e, na época, pediu para que futuras solicitações de remoção de perfis fossem enviadas para um determinado e-mail. Mas, Durov acredita que a resposta da empresa não chegou ao STF e, por conta disso, o Telegram não recebeu a decisão proferida no início de março que solicitava a exclusão de um novo perfil. Durov pediu que o ministro adiasse a decisão por alguns dias para que consiga remediar a situação, conseguindo nomear um representante no Brasil e estabelecer estrutura para reagir às futuras questões emergentes de forma mais rápida. 

Moraes, entretanto, determinou apenas 24 horas para que o aplicativo atenda as solicitações anteriores.

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