Projeto de empresa turca foi classificado pelo INEA como de alto potencial poluidor

A autorização para a instalação de termelétricas na Baía de Sepetiba não teve um estudo de impacto ambiental na região.

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Especialistas criticam a autorização de termelétricas sem estudo de impacto ambiental 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a instalação de quatro usinas termelétricas na Baía de Sepetiba, Zona Oeste do Rio. Entretanto, o projeto da empresa turca Karpowership foi classificado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) como de alto potencial poluidor e aponta que não teve nenhum estudo de impacto ambiental. 

O objetivo da empresa KPS (Karpowership) é instalar quatro termelétricas a gás sobre balsas que flutuariam na baía. As infraestruturas seriam abastecidas por uma embarcação de armazenamento e regaseificação do gás. O gás líquido seria trazido por outras embarcações para ser convertido à forma gasosa antes de ser distribuído. 

Outras instalações também ocorreriam, como 36 torres de transmissão, cerca de sete delas teriam que ser fincadas no leito marinho da baía. 

O complexo iria ter capacidade para produzir 560 megawatts de energia, enquanto a rede de transmissão teria quase 15 quilômetros de extensão, parte desta estrutura seria instalada em áreas de Manguezal e Mata Atlântica, áreas protegidas por lei.

Empresa solicitou às autoridades o estado que o empreendimento fosse dispensado de estudos de impacto ambiental 

O projeto foi orçado em R$ 3,1 bilhões, tendo um tratamento especial por parte do governo do estado. Na última terça-feira(8), o INEA autorizou a instalação de todas as torres de transmissão em terra firme ou na Baía de Sepetiba, logo nos próximos dias devem ocorrer outras etapas do licenciamento. 

Mesmo o projeto de alto potencial de impacto ambiental, de acordo com os especialistas, a empresa solicitou às autoridades do estado que o empreendimento fosse dispensado de qualquer estudo de impacto ambiental. O pedido chamou atenção do coordenador do Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ, Mário Soares, o coordenador explica que o processo não foi transparente e não possibilitou uma discussão pública, relembrando que a área de impacto é uma área de mangue, de Mata Atlântica e de todos os usos, serviços e benefícios que o ecossistema possibilita. 

Entretanto, a empresa alega que o projeto não deve ter um estudo de impacto ambiental por conta de ser um empreendimento inédito no país. De acordo com a KPS, não há legislação específica ou tradição de licenciamento para este tipo de projeto. 

Projeto é considerado estratégico e de caráter emergencial pelo Governo Federal

A KPS tem o prazo máximo de 1 de maio deste ano para concluir as instalações do complexo termelétrico na Baía de Sepetiba, o prazo definido foi realizado pelo Governo Federal em um leilão de energia no ano passado, auge da crise hídrica. 

Os reservatórios operando em baixa e oferta de energia operando no limite, o governo contratou empresas que pudessem reforçar a geração de eletricidade por tempo determinado. No caso da KPS, uma das vencedoras do leilão, deverá fornecer energia por três anos e seis meses, logo após, a estrutura deverá ser desmontada. 

Para que pudesse tramitar de forma rápida, o projeto foi considerado estratégico pelo governo do estado. Mas, o decreto estadual de 2019 dita que só podem ser considerados estratégicos os projetos que tenham, em outros atributos, impacto ambiental positivo. 

O que não é do entendimento do INEA sobre o respectivo projeto, já que o classifica com um impacto significativo, com potencial poluidor alto e porte excepcional.

De acordo com o coordenador geral da Confrem Brasil, a decisão não teve caráter técnico e expôs que a decisão do governo aparenta uma “canetada” onde se autoriza um projeto e não mensura riscos.

Apesar das críticas sofridas, o INEA disse que o licenciamento está observando todas as normas ambientais aplicadas ao caso e alegou exigir os estudos que avaliam os impactos ambientais do projeto.

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