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COVID-19

Desobrigação do uso de máscaras no Rio de Janeiro – Entenda o que diz o decreto

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Está previsto para hoje, a publicação do decreto que retira a obrigação do uso de máscara em locais públicos na cidade do Rio de Janeiro. Criado por Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, o decreto que visa a desobrigação da medida de proteção só poderá entrar em vigor após a lei estadual que abrange os protocolos ser alterada.

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O assunto tem dividido opiniões não só no Rio, como em outras regiões do Brasil que vão a favor da medida em seus respectivos estados.

Confira neste artigo o que diz o decreto feito pelo prefeito e os prós e contras que envolvem a decisão.

A desobrigação do uso de máscaras

Desde o começo da pandemia no Brasil e no mundo, a máscara tem sido uma das principais aliadas no combate e controle do vírus, tamanha importância essa que tornou seu uso obrigatório por lei em todo território nacional. Inicialmente, seu uso era obrigatório apenas em locais fechados, como mercados, shoppings, farmácias, hospitais, entre outros estabelecimentos, porém com o avanço da pandemia e da taxa de transmissão, o uso da medida foi estabelecido em todos os ambientes, sejam eles fechados ou abertos.

Atualmente, o cenário pandêmico no país apresenta muita melhora, graças ao avanço da vacinação e permanência de medidas protetivas. Porém, ao mesmo tempo que a vacinação avança, as medidas tomadas pelos governantes vão sendo afrouxadas, como é o caso da retirada da obrigação do uso de máscara, que vem sendo discutida em muitos estados brasileiros.

O que está em jogo no Rio de Janeiro sobre isso

O decreto em questão tinha data marcada para ser lançado nesta segunda (25), mas teve que ser adiado em um dia, pois para que fosse publicado a taxa de vacinação da cidade deveria ser de 65% de imunizados com as duas doses ou a dose única, o que não aconteceu.

Além deste empecilho, o decreto precisa ser aprovado pelo governo do Rio para ser regulamentado. O que está em jogo em relação a questão de aprovação é que se a medida de Eduardo Paes apresentar alguma divergência, prevalecerá a lei estadual, que está em vigor atualmente.

Veja quais são os prós e contras da liberação de espaços abertos sem máscaras

Por se tratar de uma medida de proteção não apenas individual, mas também de impacto coletivo, as opiniões sobre a aprovação do decreto podem divergir.

Grande parte da população já considera seguro circular em locais públicos e abertos sem máscara, usando da argumentação do avanço da vacinação e do uso de outras medidas, como o distanciamento. Já outra parcela defende a continuidade do uso por razões individuais e coletivas, por ainda haver receio em relação ao organismo reagindo ao vírus, mesmo vacinado.

Os especialistas defendem a continuidade das medidas de proteção em geral, principalmente das máscaras por conter além da Covid 19, outras doenças contagiosas. Além de afirmarem que o afrouxamento das proteções em excesso pode facilitar o surgimento de variantes.

Fique atento às futuras informações.

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Formada Técnica em Serviços Jurídicos e em Finanças pela ETEC. Estudante de Gestão Empresarial pela FATEC. Possui experiência como redatora, ghostwritter e consultoria jurídica. Apaixonada por livros e felinos. Contato: [email protected]

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