Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação projeto de criação do Fundo de Combate à Fome

O projeto da vereadora Erika Hilton (PSOL) foi aprovado nesta sexta-feira (17) por unanimidade e tem como objetivo viabilizar ações de garantia à nutrição e à segurança alimentar, incluindo ações de proteção à criança e ao adolescente e incentivo à agricultura familiar.

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Aprovado Fundo de Combate a Fome

Projeto aprovado por unanimidade inclui crianças e adolescentes ações de garantia à nutrição e à segurança alimentar

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação na sexta-feira (17) a criação do PL 465/2021, que cria o Fundo de Combate à Fome.

O projeto da vereadora Erika Hilton (PSOL) foi aprovado por unanimidade e tem como objetivo viabilizar ações de nutrição e a segurança alimentar, incluindo ações de proteção à criança e adolescentes, bem como incentivo à agricultura familiar.

O projeto foi aprovado em um momento de aumento da fome por causa da pandemia de Covid-19 e descontinuidade de programas que lidavam com o problema, como o Renda Básica Emergencial e a Cozinha Cidadã.

Projeto vai à Sanção do Prefeito Ricardo Nunes (MDB)

A autora do projeto, Erika Hilton, afirmou para o G1 que para um país que já tinha conseguido erradicar a fome, ter mais da metade da população em situação de insegurança alimentar “é algo criminoso”. E continuou: “São pelo menos 18 milhões de crianças nessa situação. Na cidade de São Paulo estamos sofrendo com uma crise humanitária sem precedentes e um número recorde de pessoas vivendo nas ruas. Com um orçamento de R$ 79 bilhões, não podemos depender apenas de doações e solidariedade da população para que todas e todos possam ter o que comer. Precisamos implementar políticas públicas consistentes e destinar recursos para isso.”.

A autora do projeto ressaltou ainda a aprovação por unanimidade. “Fico feliz que a Câmara Municipal tenha aprovado a criação do Fundo de Combate à Fome por unanimidade, o que demonstra que esse é um tema urgente e está acima de divergências ideológicas presentes na Casa.”

“Agora espero que o Prefeito tenha sensibilidade e visão política para sancionar o projeto e tirar a cidade de São Paulo do mapa da fome. Se tem um lugar que possui condições para fazer isso sem ajuda do governo federal, esse lugar é a cidade de São Paulo.”

Não há certezas sobre a sanção do projeto da criação do Fundo de Combate à Fome

Ainda não há certezas se o prefeito Ricardo Nunes sancionará o projeto, portanto novidades ainda estão por vir. De acordo com o texto do projeto de criação do Fundo de Combate a forma, os recursos do Fundo Municipal de Combate à Fome devem ser aplicados único e exclusivamente em programas e ações de garantia à nutrição e à segurança alimentar, ações de melhoria de qualidade de vida, incluindo, portanto, ações de proteção à criança e ao adolescente e ações de incentivo à agricultura familiar.

O Fundo Municipal de Combate à Fome será composto por dotações orçamentárias específicas, doações, auxílios, subvenções e legados, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior, e também por outras receitas, a serem definidas em regulamento.

Conforme o desenvolvimento do projeto e suas devidas sanções e aprovações de fundos para que funcione adequadamente para a população, as preparações atuais visam estabelecer equilíbrio para as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar que foram atingidas pela pandemia ocasionada pela Covid-19 e as variantes presentes em solo brasileiro. Com isso, o projeto visa estabelecer o equilíbrio em um país que havia conseguido erradicar a fome. Com incentivos e ações de segurança alimentar, é possível mudar esse cenário caótico de fome e insegurança.

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