Os 70 países que criminalizam a homossexualidade

A criminalização da homossexualidade é uma questão que tem sido debatida em todo o mundo há décadas. Enquanto muitos países têm feito progressos significativos na luta pela igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIAP+, ainda há muitos países onde a homossexualidade é criminalizada. Saiba mais aqui no Informação em Foco.

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Crédito da imagem: AFP/BBC/Reprodução

Os países que criminalizam a homossexualidade

Atualmente, há 70 países que criminalizam a homossexualidade, o que significa que as pessoas que se identificam como homossexuais enfrentam riscos de perseguição, violência e discriminação. Esses países incluem países africanos, americanos, asiáticos e europeus. Em alguns casos, as punições incluem multas, prisão e até mesmo penas de morte.

1. Afeganistão
2. Antigua e Barbuda
3. Arábia Saudita
4. Argélia
5. Bangladesh
6. Barbados
7. Botsuana
8. Brunei
9. Burundi
10. Butão
11. Camarões
12. Comores
13. Chade
14. Dominica
15. Egito
16. Emirados Árabes Unidos
17. Eritreia
18. Etiópia
19. Gâmbia
20. Gana
21. Granada
22. Guiana
23. Guiné
24. Iêmen
25. Ilhas Maurício
26. Ilhas Salomão
27. Irã
28. Iraque
29. Jamaica
30. Kiribati
31. Kuwait
32. Líbano
33. Libéria
34. Líbia
35. Malásia
36. Maláui
37. Maldivas
38. Marrocos
39. Mauritânia
40. Mianmar
41. Namíbia
42. Nigéria
43. Omã
44. Papua Nova Guiné
45. Paquistão
46. Qatar
47. Quênia
48. Samoa
49. Santa Lúcia
50. São Cristóvão e Neves
51. São Vicente e Granadinas
52. Senegal
53. Serra Leoa
54. Singapura
55. Síria
56. Somália
57. Sri Lanka
58. Suazilândia
59. Sudão
60. Sudão do Sul
61. Tanzânia
62. Togo
63. Tonga
64. Tunísia
65. Turcomenistão
66. Tuvalu
67. Uganda
68. Uzbequistão
69. Zâmbia
70. Zimbábue

Os países onde a lei estabelece claramente a pena de morte para a homossexualidade são:

• Arábia Saudita
• Brunei
• Iêmen
• Irã
• Mauritânia
• Nigéria.

Há 5 países onde existe a possibilidade de pena de morte para a homossexualidade, por conta de uma interpretação da sharia ou lei islâmica, mas não consiste em uma determinação legal absoluta e pode sofrer contestações (de acordo com o relatório “Homofobia de Estado”, da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World):

• Afeganistão
• Catar
• Árabes Unidos
• Paquistão
• Somália

Curiosamente, há alguns países onde apenas a homossexualidade masculina é considerada ilegal. Esses países são:

• Gana
• Serra Leoa
• Maurícia
• Namíbia
• Zimbábue
• Granada
• Jamaica
• Santa Lúcia
• Turcomenistão
• Uzbequistão
• Kwait
• Faixa de Gaza (Palestina)
• Bangladesh
• Samoa
• Tonga
• Tuvalu

É importante ressaltar que os países onde “apenas” a homossexualidade masculina é considerada ilegal e a feminina é considerada legal, isso não significa, infelizmente, que a homossexualidade feminina não seja de alguma forma punida ou reprimida. Além disso, há países também onde a homossexualidade é permitida legalmente falando, mas é proibida de fato.

Vale um destaque ainda para a Chechênia, país que faz parte da Federação Russa, onde a homossexualidade é ilegal. Aliás, segundo denúncias de diversas entidades defensoras de direitos humanos, desde 2017 tem ocorrido aquilo que recebeu o nome de “Expurgo Gay”, onde pessoas LGBT são perseguidas, agredidas, torturadas, presas e até mesmo mortas. Um relatório da Human Right Watch confirmou a existência do “Expurgo Gay”. Outras organizações, como por exemplo a Anistia Internacional, corroboraram com essas informações.

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