Veja se você tem direito a um destes benefícios do Governo

Veja os principais benefícios disponibilizados pelo governo em 2021 para a população brasileira. Conheça os requisitos para ser contemplado pelos programas.

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Atualmente o Governo tem oferecido inúmeros programas que possuem como principal objetivo oferecer condições dignas a todos os brasileiros que vivem na pobreza ou na extrema pobreza. Os mais “famosos”, são: Auxílio Emergencial, Bolsa Família, BEm, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Garantia-Safra, Benefício de Prestação Continuada e o Vale Gás que já está disponível em, pelo menos, 7 estados brasileiros.

Conheça abaixo os programas oferecidos:

Auxílio Emergencial

O programa foi criado pela Lei nº 13.982 de 2 de abril de 2020. O principal intuito deste programa é manter a população brasileira amparada no período da pandemia, o qual deixou diversas pessoas desempregadas e, também oferecer condições dignas para que as famílias pudessem enfrentar a crise econômica causada pela Covid-19. O auxílio oferece parcelas mensais de até R $1.200,00 ou de R $600,00 reais liberados para aqueles que estiverem elegíveis.

Bolsa Família

Este programa atende brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, os candidatos que cumpriram os requisitos pelo programa recebem um valor mensal em dinheiro, em troca, devem cumprir alguns dos compromissos sociais que beneficiam o futuro do nosso país, como: acesso à educação, à saúde e também, à assistência social.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e a Renda (BEm)

Criado através de uma Medida Provisória, este programa permite que as empresas reduzam temporariamente a jornada de trabalho e salários, e suspendem contratos, mediante a definição de ambas partes. O governo, portanto, paga ao trabalhador o BEm, que é uma parcela mensal de R $477,96 até R $1.911,84. O cálculo é realizado com base no seguro-desemprego que o funcionário teria direito se fosse realmente demitido.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante ao idoso com 65 anos ou mais, e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir algum meio de prover sua própria manutenção, nem de receber auxílio de sua família um salário mínimo mensal. Para conseguir receber este auxílio é necessário comprovar os critérios de baixa renda familiar.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Este programa tem como objetivo erradicar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de jovem aprendiz, o qual é permitido a partir dos 14 anos. O programa transfere uma renda mensal às famílias e oferece também, a inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação e acompanhamento. Bem como, exige a presença da criança e do adolescente na escola.

Garantia-Safra

É um programa que busca auxiliar seus beneficiários em momentos de estiagem ou excesso hídrico. É um Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf, os agricultores beneficiários devem comprovar perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção. Para participar é necessário que o agricultor tenha renda mensal máxima de 1,5 salário mínimo e plantar 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Vale Gás

Este é um programa recente que visa auxiliar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza a conseguirem adquirir o botijão de gás, sendo depositado aos beneficiários o valor do botijão de gás. Atualmente, apenas 7 estados contemplam este programa, sendo: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Distrito Federal, Ceará e Piauí.

Apesar de cada programa ter seus próprios requisitos, há requisitos em comum que você deve ficar atento.

Quem pode receber estes benefícios?

• Pessoas/famílias que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza;
• Pessoas que não possam garantir sua própria manutenção ou sobrevivência;
• Crianças e adolescentes que precisam de apoio para seu desenvolvimento;
• Desempregados e vulneráveis;
• Agricultores que necessitem de auxílio em época de estiagem ou excesso hídrico.

Lembre-se que cada programa possui seus próprios requisitos, entretanto, estes são os requisitos principais para que possa usufruir de algum destes benefícios. Por isso, mantenha atualizado seu cadastro no CadÚnico e acesse mais informações aqui.

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