INSS BPC/Loas – Benefício confirmado em Outubro

Confirmado o benefício de R$550 em outubro pelo INSS. Com isso, o novo pagamento é destinado aos beneficiários do BPC/Loas que têm emprego de carteira assinada.

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Logo, o novo benefício é um abono extra do auxílio-inclusão, com data de previsão de início de pagamento a partir de 1º de outubro. Então, o valor corresponde a 50% do que é pago pelo INSS aos integrantes do BPC.

Contudo vale ressaltar que ao ter sucesso conseguindo um emprego, o trabalhador não fará mais parte dos integrantes do Benefício de Prestação Continuada.

Logo, não vai mais receber pela cota do salário mínimo pago pelo benefício e portanto passa a receber o novo benefício de R$550 de maneira complementar. Além disso, nos demais casos, como ao perder o emprego deixa de receber o auxílio e é novamente admitido ao BPC/Loas.

Regras do BPC/Loas

Funcionando para auxiliar idosos com idade superior a 65 anos e portadores com algum tipo de deficiência.

Além disso, para conseguir o benefício é preciso também:

• Ter baixa renda mensal;
• Portador de deficiência de qualquer idade;
• Não receber nenhum benefício previdenciário.

Tem direito quem possui cadastro no CadÚnico com remuneração de até dois salários mínimos.

Logo, quem começar a trabalhar ou foi banido do benefício também tem acesso ao novo pagamento. Com isso, o pagamento não é acumulativo no seguro desemprego, abono nem outro benefício. Isso é interessante principalmente pela liberação de mais de R$1 bilhão para aposentados.

Logo, para ter acesso a esses pagamentos, especialmente os atrasados, você precisa fazer uma requisição de pequeno valor(RPV). Esses atrasados são referência aos INSS antigos que as algumas pessoas têm direito e não receberam ainda.

Logo, o valor de até 60 salários mínimos serão pagos a boa parte dos segurados, ao todo são R$66 mil.

Por isso, o Conselho de Justiça Federal liberou esse valor aos Tribunais Regionais Federais para repasse às revisões de aposentadorias, auxílios doença, etc. Então, se você tem direito é preciso fazer esse requerimento ou um precatório disponibilizado no Portal do Tribunal Regional Federal.

Além disso, a previsão do CJF são para aberturas de 62.971 e 78.633 processos bancários.

Para ter acesso você precisa saber qual o tribunal mais próximo a você:

• TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP);
• TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES);
• TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS);
• TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC);
• TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB).

Com isso, a média de resolução desses processos é de 60 dias, a partir da comunicação do juiz. Contudo, para processos com pagamentos altos o tempo esperado também é maior, de 12 a 24 meses.

Se quer aprender mais sobre os seus benefícios do INSS, continue com a gente!

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