Bolsa Família no Nordeste – Entenda a polêmica por trás da intenção de corte do Governo Federal

O programa de benefício oferecido às pessoas de baixa renda pelo Governo Federal, Bolsa Família é uma das garantias de sustento de diversas famílias em todo o país e no contexto pandemia se fez para muitos como única fonte de sustento, porém nos últimos dias autoridades dos estados do Nordeste saíram em protesto após o Governo Federal anunciar um possível corte do benefício para quase 100 mil pessoas dependentes do programa.

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Confira neste artigo tudo que está por trás da declaração do Governo Federal e como está o desenrolar da história entre autoridades e beneficiários.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003, durante o governo Lula com intenção de contribuir para diminuição da fome da pobreza. O programa se dá através de uma quantia que deve ser destinada para compra de alimentos e outros itens básicos de sobrevivência.

Os beneficiados são pessoas com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade alimentar, educacional e de saúde.

Para ter direito ao benefício o cidadão deve se encaixar em alguns pré-requisitos estabelecidos pelo governo como, a família deve apresentar renda de R$89,00 por pessoa ou para família com crianças e adolescentes até 17 anos que apresentem renda de R$89,01 a R$178,00 por pessoa.

Para que haja o controle dos beneficiados, todos os anos as condições de cada família são checadas para conferir se ainda estão nos requisitos propostos e se seguem corretamente a regulamentação do programa.

Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias de todo o Brasil tem acesso ao benefício.

O suposto corte do benefício na região do Nordeste

Recentemente, durante uma audiência de conciliação no STF, foi proposto pelo governo federal aos governadores do estado do Nordeste que houvesse um corte no benefício de quase 100 mil famílias beneficiadas. Devido a declarações e vontades do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que vetava a retirada do benefício das famílias, não era possível que fosse concretizado o corte, disse a Advocacia Geral da União (AGU).

Mas de acordo com o relato do governo, famílias que apresentassem renda per capital maior que R$550 não deveriam ser beneficiadas por não estarem de acordo com os requisitos do programa.

Como já era esperado, os governadores dos estados do Nordeste negaram a proposta de corte, defendendo a permanência do benefício para as famílias das regiões mencionadas, pois muitos tinham sua renda familiar unicamente vinda do Bolsa Família e outra parcela de pessoas ainda nem haviam conseguido acesso ao programa e estavam na fila de espera.

As consequências que a suspensão do benefício traria

Além das diversas pontuações apresentadas pelos governantes, é importante ressaltar que um corte na renda de famílias vulneráveis pode ser um agravante no contexto pandêmico, visando a atual situação do país. Foram apresentadas outras argumentações que dizem sobre o aviso prévio desse corte e sobre a fiscalização de quem se beneficia do programa.

O caso ainda está em aberto e o desfecho pode aparecer nos próximos dias.

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