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AL: Estado brasileiro que terá eleição indireta antes das eleições de outubro

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Cerca de 6 governadores renunciaram aos cargos para disputar outro cargo nas eleições de outubro de 2022. Porém, apenas em Alagoas, não há mais vice, sucessor natural

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Deputados estaduais terão de eleger novos chefes do Executivo

Em 2 de maio, os deputados estaduais vão eleger novos chefes do Executivo. 

As eleições de outubro têm mudado praticamente toda a corrida em, pelo menos, seis estados brasileiros, já que os chefes do Executivo renunciaram seus respectivos cargos para lançar as suas próprias pré-candidaturas. 

Porém, somente em Alagoas, o reflexo dessa renúncia chegou a uma situação única e exclusiva no estado: a necessidade urgente de uma eleição indireta para governador e vice-governador antes das eleições gerais que acontecerão em outubro. 

Por conta da regra eleitoral, o vice-governador é quem deve assumir o cargo na ausência do governador. Tal regra foi aplicada em São Paulo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e Ceará. Entretanto, a diferença é que em Alagoas, o estado não possui vice-governador, uma vez que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca. 

Sem o vice, a responsabilidade de assumir o governo de Alagoas seria do presidente da Assembleia Legislativa (ALE), o deputado estadual Marcelo Victor(MDB), entretanto, o mesmo renunciou ao cargo.

Com essa medida, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Klever Loureiro quem irá comandar o executivo até a realização da eleição indireta que está agendada para o dia 2 de maio. 

O governador interino, Klever Loureiro, afirmou se tratar de uma experiência ímpar e que a renúncia dos demais parlamentares acarretou nisso. Entretanto, tudo está de acordo com o que a Constituição Federal dita e, seguindo a Carta Magna, será realizado o procedimento de eleição indireta.

O edital da eleição indireta para o governo de Alagoas deverá ser publicado até sexta-feira

O governador e o vice-governador serão eleitos por deputados estaduais. 

A eleição é indireta por se tratar de não ter os votos da população, como nas eleições gerais que estão marcadas para outubro deste ano. Os 27 deputados estaduais de Alagoas que serão responsáveis por eleger governador e vice-governador que irão comandar o estado até o final do ano. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas informou que a sessão será aberta e possuirá voto nominal.

Apesar da votação ser feita pelos deputados, vale salientar que qualquer pessoa pode se candidatar, sendo necessário apenas atender aos requisitos pré-determinados no edital. 

O presidente da ALE-AL informou que a sessão será aberta e terá voto nominal. Apesar da votação ser feita pelos deputados, qualquer pessoa pode se candidatar, desde que atenda a requisitos pré-determinados no edital. O edital deverá ser publicado até sexta-feira, dia 8 de abril. 

O deputado estadual Marcelo Victor ainda explicou que não será necessário a criação de uma chapa para as eleições indiretas.

Eleição indireta deveria acontecer para recompor o Executivo

Mesmo que o deputado estadual Marcelo Victor tivesse assumido o cargo de forma interina, o Poder Legislativo Estadual ainda teria que realizar uma eleição indireta para conseguir recompor o Executivo.

Segundo o cientista político, Ranulfo Paranhos, a decisão do deputado de renunciar o cargo possui cunho político, cujo os “personagens” do jogo estão fazendo tudo conforme o esperado. 

O advogado eleitoral, Marcelo Brabo explicou em entrevista ao G1 que há relação com os prazos legais e que o mesmo é um deputado de de mandato que deve participar da eleição, e caso assumisse o cargo, seria inelegível como deputado estadual. O advogado salientou que o prazo para a desincompatibilização terminou no último sábado.

Independente das razões, as eleições indiretas deverão ocorrer no dia 2 de maio para definir quem comandará o Executivo. 

 

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Formada Técnica em Serviços Jurídicos e em Finanças pela ETEC. Estudante de Gestão Empresarial pela FATEC. Possui experiência como redatora, ghostwritter e consultoria jurídica. Apaixonada por livros e felinos. Contato: [email protected]

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