Direitos
Depressão no trabalho: Como pedir o auxílio doença por depressão no INSS
A depressão é uma grave doença que afeta cada vez mais os brasileiros, principalmente, após os dois anos da pandemia. Por isso, surgem muitas dúvidas a respeito se a pessoa que tem esse problema tem direito ao auxílio-doença do INSS.
Atualmente, um dos problemas mais graves que afetam os brasileiros que trabalham é a ansiedade e também a depressão. Logo, em casos mais graves é possível inclusive aposentadoria por invalidez por conta dessa doença.
Vale lembrar, que depressão é um distúrbio mental constante que leva a perda dos interesses das tarefas do cotidiano. Portanto, afetam diretamente o trabalho e outras atividades importantes do dia a dia do trabalhador.
Essa doença está no manual de diagnóstico de doenças mentais usada pelos médicos para identificar os principais sintomas. Com isso, ele pode ser usado para mostrar ao profissional de saúde o comportamento em comum causado por esse problema na vida das pessoas.
Alguns dos principais sintomas da depressão para ficar de olho são:
- Pensamentos negativos constantes;
- Agitação;
- Tristeza profunda por muito tempo;
- Falta de apetite o aumento excessivo de apetite;
- Fadiga constante;
- Uma perda de peso excessiva ou um aumento de peso excessivo entre outros.
De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, a estimativa é que a depressão causa o afastamento recorrente do trabalho. A doença atinge cerca de 20% da população, ou seja mais de 300 milhões de pessoas no mundo.
Quais os benefícios do INSS para quem tem depressão?
Os principais benefícios concedidos para quem sofre com depressão é o auxílio-doença ou em casos graves aposentadoria por invalidez. Além disso, a principal exigência para ter acesso a esses benefícios é ter pelo menos 12 contribuições mínimas para o INSS.
Dessa forma, você pode solicitar o benefício mesmo após parar de trabalhar durante esse período após cumprir essa determinação. Você pode solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez até mesmo se estiver trabalhando no momento em tiver doente.
Se você estiver contribuído dos 12 meses você pode ainda curtir o período de graça que são 12 meses após ter contribuído o mínimo exigido. Com isso, nesse período você também pode solicitar os benefícios do INSS para quem possui depressão.
A doença isenta o período de carência, principalmente, a depressão, que é o caso de alienação mental.
Auxílio-doença por depressão
Se você estiver incapaz de realizar suas atividades profissionais temporariamente você pode ter um período de afastamento de 15 dias e auxílio-doença pela empresa. Logo, é necessário cumprir alguns requisitos e também realizar a perícia para receber o benefício.
Os principais requisitos são:
- até 12 meses após parar de contribuir;
- estar até 2 anos sem contribuir (desde que tenha 120 contribuições para o INSS);
- estar até 3 anos sem contribuir (desde que tenha 120 contribuições para o INSS, tenha sido demitido e comprove que não conseguiu trabalho);
- até 3 meses sem contribuir após ser incorporado(a) às Forças Armadas;
- for segurado facultativo que está há até 6 meses sem contribuir;
- ou, ainda, estava preso(a) e está no máximo há 1 ano sem contribuir após ter sido solto(a).
Aposentadoria por invalidez por depressão
No caso da aposentadoria por invalidez causada pela doença mental é preciso ter aprovação de perícia médica no INSS. Além disso, é necessário converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, indo de processo em processo.
Logo, é necessário preencher os requisitos para provar a incapacidade permanente em qualquer atividade profissional. Dessa forma, cumprindo todas as regras para conseguir aposentadoria por invalidez.
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