Matricula atualizada de imóvel: Saiba o que é, quem pode solicitar e entenda a sua importância

O processo de compra e venda do imóvel consegue ser bastante burocrático, envolvendo vários documentos. A matrícula atualizada de imóvel é um dos principais para evitar golpes e fraudes ao comprar um espaço.

Ela se trata da versão atualizada da matrícula de imóvel, que funciona como a “certidão de nascimento” da casa. Dessa forma, ela existe para atestar as informações essenciais do imóvel e também do vendedor.

Com isso, você diminui consideravelmente o risco de golpes e fraudes e realiza a compra do imóvel de forma mais segura. Então, prossiga com a leitura do artigo e saiba mais sobre!

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O que é a matrícula atualizada de imóvel?

“O número de imóveis comercializados no Brasil cresceu 26,6% nos cinco primeiros meses de 2022, em comparação com o mesmo período em 2021.” (fonte: Abrainc e Fipe)

Para falar da atualizada, é necessário falar da matrícula de imóvel. Ela se trata da certidão da propriedade, que atesta a sua existência desde a construção e contém informações essenciais sobre o imóvel.

No documento, você encontra a reprodução fiel dos dados do imóvel, como localização, dimensões, lote, quadra, qualificação do proprietário, registros, averbações, etc. Cada ato jurídico relacionado ao imóvel é averbado aqui.

A matrícula apresenta um número próprio e deve ser aberta obrigatoriamente no primeiro registro do imóvel num Cartório de Registro de Imóveis.

E o que é a matrícula atualizada de imóvel? Ela é o histórico completo da propriedade, constando todas as informações desde a realização da primeira matrícula e se há ônus. Dessa forma, é muito utilizada em:

• Compra e venda de imóvel
• Financiamento
• Análise de crédito
• Outras operações financeiras

Quais informações constam na certidão de matrícula do imóvel?

Dentro do documento, constam as informações essenciais do imóvel e do proprietário no primeiro registro e os posteriores atos jurídicos. São considerados atos tudo o que afeta ou altera o imóvel e/ou o estado do respectivo proprietário.

Dessa forma, vai encontrar na matrícula:

• Data de construção
• Localização
• Informações pessoais dos proprietários
• Metragem
• Hipotecas
• Benfeitorias e outras alterações no imóvel
• Se há alienações fiduciárias
• Ações judiciais
• Transações de compra e venda

Quando é feita a certidão de matrícula do imóvel?

• No primeiro registro do imóvel
• Quando é realizada a unificação de dois imóveis contíguos (fusão)
• Quando é feita alguma alteração no imóvel ou na condição dos proprietários (averbação)
• Por requerimento do proprietário, sem justificativa legal, para abrir ou atualizar a matrícula
• Quando a propriedade é dividida em novos imóveis (desmembramento ou partilha)

É o mesmo que a escritura do imóvel?

Não. A escritura do imóvel é um documento que legitima o acordo entre as duas partes nas negociações imobiliárias. A matrícula é um documento permanente elaborado ao registrar o imóvel.

Para que serve a matrícula do imóvel atualizada?

Para que serve a matrícula do imóvel atualizada? Seu principal objetivo é a certificação da propriedade. Esse documento comprova o estado jurídico do imóvel, informando possíveis pendências, dívidas ou ações judiciais.

Também comprova que o vendedor é o proprietário legítimo do imóvel, podendo então realizar a sua venda. Por fim, o documento apresenta o histórico da propriedade, mostrando o estado da casa desde a construção, incluindo alterações.

Dessa maneira, ele garante que o interessado na compra do imóvel não terá transtornos jurídicos no futuro. Para o vendedor, garante que o comprador tem condições jurídicas para comprar o imóvel.

Como solicitar a matrícula atualizada do imóvel e quem pode fazer isso?

Primeiro, você deve se dirigir para o Cartório de Registro de Imóveis onde consta a matrícula do imóvel. Após realizar o pagamento de uma taxa, que é tabelada por lei em todos os cartórios nacionais, você recebe o documento em minutos.

A solicitação da matrícula atualizada de imóvel pode ser feita presencialmente no cartório ou online. Ela pode ser solicitada por qualquer pessoa que tiver em posse o número da matrícula.

O documento é válido pelo período máximo de 30 dias, podendo ser usado em todas as situações possíveis de compra e venda. Dessa forma, a matrícula atualizada de imóvel comprova a viabilidade da transação imobiliária!

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