Concurso Procurador MPF: remuneração inicial de R$33 mil

Atenção, concurseiros do Brasil! Aconteceu a publicação do edital do Concurso Procurador MPF. De fato, o certame está oferecendo 13 vagas imediatas, a fim de preencher o cargo de Procurador da República, o qual demanda nível superior de escolaridade. O certame está sendo organizado por uma comissão própria. Ademais, a remuneração inicial é de R$33 mil. Saiba mais aqui no Informação em Foco.

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Concurso Procurador MPF: remuneração inicial de R$33 mil

Concurso Procurador MPF: inscrições e isenção

Os candidatos interessados poderão fazer a inscrição no prazo de 20 de setembro a 19 de outubro de 2022, no site http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Isenção da taxa de inscrição

Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem, de forma inequívoca, não ter condições de arcar com tal ônus, nos termos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, devendo apresentar, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, indicando, obrigatoriamente, em qual programa do Governo Federal se encontra inscrito.

Também será dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

Concurso Procurador MPF: vagas, cargo, requisitos e atribuições

Vale destacar que o cargo a ser disputado no Concurso Procurador MPF é de Procurador Geral da República. Ao todo, estão sendo ofertadas 13 vagas para provimento imediato. Veja abaixo a distribuição das vagas pelas diferentes unidades do MPF:

Requisitos e atribuições

Observe a seguir quais são os requisitos exigidos pelo cargo e quais são suas respectivas atribuições.

• Requisitos: Ter diploma de conclusão no curso de graduação de Direito (bacharelado); Ter obtido aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Possuir experiência profissional jurídica de no mínimo 3 anos, além de outras exigências.
• Atribuições: o Procurador da República é um membro do Ministério Público Federal (MPF) que atua como fiscal da lei. Ele intenciona defender os interesses coletivos e a manutenção do bem-estar social.

Concurso Procurador MPF: etapas e provas

As etapas do Concurso Procurador MPF Procurador são estas descritas logo abaixo:

• Prova Objetiva
• Provas Subjetivas
• Prova Oral
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva

As provas objetivas acontecerão na data provável de  27 de novembro de 2022.

Existirá uma prova escrita objetiva, com duração de 5 horas, com 120 questões, separadas em 4 partes, contendo 30 questões cada uma, equivalendo cada parte a um dos grupos de disciplinas cobradas.

Cada questão possuirá 4  alternativas de resposta, a que se adicionará, unicamente na folha de respostas, uma quinta alternativa,  voltada para  a manifestação do(a) candidato(a), necessária e obrigatória, de que desconhece a alternativa correta. Não assinalada a quinta alternativa, a questão deixada sem resposta ou marcada com mais de uma opção – incluindo ou não a quinta alternativa – corresponderá à questão com resposta errada para o fim do desconto previsto no parágrafo seguinte.

Na correção da prova objetiva, as questões exibirão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de 4respostas erradas, em cada parte da prova.

As disciplinas cobradas são:

GRUPO I

• Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos
• Direito Eleitoral

GRUPO II

• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Tributário e Direito Financeiro
• Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III

• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

GRUPO IV

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Provas subjetivas

As provas subjetivas serão aplicadas entre os dias 11 a 14 de março de 2023. 

As provas subjetivas apresentarão duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
a) ato de instauração de ação cível ou penal;
b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte da prova será integrada de 6 questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.

A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60 pontos, sendo de 10 pontos o valor de cada questão.

Prova oral

De acordo com o edital, as provas orais serão realizadas no período de 3 a 7 de julho de 2023.

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