Concursos
Concurso Juiz TJ MA 2022: remuneração inicial de R$30 mil
Ainda dá tempo de se inscrever no Concurso Juiz TJ MA 2022, que conta com a relação de 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O Cebraspe é o organizador e receberá as inscrições a partir das 10 horas do dia 27 de abril e segue até às 18 horas de 26 de maio de 2022. A taxa de candidatura custa R$ 304,04.
Ainda conforme o edital do certame, os candidatos serão avaliados por diversas etapas: prova objetiva, provas escritas, sindicância de vida pregressa, exames físicos e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Luís/MA. A prova objetiva preambular será aplicada na data prevista de 17 de julho de 2022. Saiba mais aqui no Informação em Foco.
Concurso Juiz TJ MA 2022: inscrições
Os interessados no Concurso Juiz TJ MA 2022 poderão se inscrever no site do organizador Cebraspe no seguinte endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz.
As inscrições iniciam no dia 27 de abril (10h) e termina no dia 26 de maio de 2022 (até 18h). A taxa custa R$ 304,04 e tem como data limite para pagamento, 25 de maio de 2022.
Vagas e cargos
O cargo inicial da carreira da Magistratura no Estado do Maranhão é o de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial. Confira adiante o detalhamento sobre as vagas do Concurso Juiz TJ MA 2022.
Juiz Substituto
Vagas para ampla concorrência: 11
Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
Vagas reservadas para candidatos negros: 3
Cargos vagos
Veja abaixo as 11 vacâncias existentes no Tribunal. Os dados foram extraídos do site do TJ MA (referência ao mês de abril de 2022).
Cargo | Quantidade de Cargos Ocupados | Quantidade de Cargos Vagos | Quantidade de Cargos (Total) |
---|---|---|---|
Desembargador | 30 | 0 | 30 |
Juiz – Final | 105 | 0 | 105 |
Juiz – Inicial | 54 | 11 | 65 |
Juiz – Intermediaria | 102 | 0 | 102 |
Juiz Auxiliar de Entrância Final | 44 | 0 | 44 |
Juiz Entrancia Final | 0 | ||
Juiz Entrancia Inicial | 0 | ||
Juiz Entrancia Intermediaria | 0 | ||
TOTAL | 335 | 11 | 346 |
Concurso Juiz TJ MA 2022: etapas e provas
O concurso Juiz TJ MA 2022 constará de:
I – primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Conheça as etapas do concurso público clicando abaixo:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Teste Psicotécnico
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Todas as provas do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA.
O prazo de validade do concurso é de 2 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação no Diário da Justiça Eletrônico, podendo, única e exclusivamente, a critério do Tribunal de Justiça, ser prorrogado uma vez, por igual período.
Avaliação de Títulos
A comprovação dos títulos será realizada no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data da apresentação.
Os títulos e seus respectivos valores são os seguintes:
I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5; acima de 3 (três) anos – 2,0;
II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,5);
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (0,5);
III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5; acima de 3 (três) anos -1,0;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,5;
IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos -0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos -1,0; acima de 8 (oito) anos -1,5;
V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a”: 0,25;
VI – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta
(360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;
VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento: 0,5;
VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%): 0,25;
IX – publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico: 0,25;
X – láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5;
XI – participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75;
XII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5;
De acordo com a pontuação prevista para cada título, a Comissão de Concurso atribuirá ao(a) candidato(a) nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, correspondente ao somatório dos pontos alcançados.
Fonte/Créditos: Gran Cursos Online
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