A medida sancionada pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) entra em vigor em 120 dias após a publicação. A lei nº 14.228/2021 foi publicada...
O transplante de medula óssea é um procedimento de extrema importância para muitos pacientes que necessitam da medula para cura de diversas doenças muito invasivas, como...
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usou o Twitter neste domingo (24) para rir e ironizar a ordem de um juiz para que ele explique...
De acordo com a plataforma, os anúncios relacionados às eleições serão verificados quanto a sua autoria. Em coletiva de imprensa (15/10), as medidas tomadas pela plataforma...
De acordo com o boletim Salariômetro, apenas 9,5% das negociações trabalhistas resultaram em ganhos, ou seja, acima da inflação, para os trabalhadores. Entenda logo abaixo sobre...
Segundo o levantamento realizado pela Defesa Civil, apenas 4% das bacias hidrográficas da cidade foram mapeadas e não tem previsão de término. Em Paraisópolis, na Zona...
De acordo com o desembargador, Torres de Carvalho (TJ), o problema é que a autorização de cobrança foi incluída em um projeto que não tinha a...
A primavera já é conhecida por ser um período de fins de tardes chuvosos e dias ensolarados, mas dessa vez a estação vem sendo muito comparada...
“O jogo só termina quando acaba”, diz Lira após sofrer derrota na votação da PEC que alteraria o Conselho Nacional do Ministério Público. O Presidente da...
O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) sancionou na quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em...