2023: Auxílio Brasil deve ter novo reajuste de valor, confira a previsão do Orçamento

Programa social do governo poderá ter mudança no valor de repasses já no ano que vem. A medida defende que as despesas com o benefício furem o teto de gastos públicos. Confira a previsão orçamentária de 2023. 

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Reajustes no programa social Auxílio Brasil 

O benefício do Auxílio Brasil que foi criado em 2021 pelo governo federal é um programa substituto do Bolsa Família, atualmente ele atende mais de 18,1 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Apesar de ser um programa recente, ele já se envolveu em uma série de polêmicas por conta dos valores, repasses e até mesmo “atividades” do governo que ainda permitem a existência de uma fila de espera mesmo para aqueles que são elegíveis ao programa social. 

Originalmente, o programa incorporou a base de benefício criado pelo PT (Partido dos Trabalhadores), já neste ano o Auxilio Brasil começou a contemplar novas famílias. 

Em novembro do ano passado, o programa social conseguiu a aprovação do aumento tíquete médio do benefício, de R$ 190 para R$ 227 por família, o novo valor buscava ser um amparo para os beneficiários que deixaram de receber as parcelas de R$ 375 garantidas pelo até então Auxílio Emergencial esteve em vigor. 

Mesmo com o reajuste, o novo valor não foi o bastante para conseguir oferecer amparo para os beneficiários do programa. Por conta disso, em dezembro de 2021, o Ministério da Cidadania criou o Benefício Extraordinário do Auxílio Brasil, que começou a ser pago em janeiro. 

O benefício garante o pagamento de parcelas no valor mínimo de R$ 400 do programa social. 

Confira o novo valor do Auxílio Brasil para o ano que vem 

De acordo com as regras do aumento do benefício, o valor das parcelas mínimas de R$ 400 que começou em janeiro deste ano de forma temporária, iria acontecer somente até o próximo mês de dezembro. Ou seja, até o fim deste ano. 

Porém, segundo a MP (Medida Provisória) de nº 1076 aprovada em maio de 2022 pelo Congresso Nacional tornou permanente o valor mínimo de R$ 400 da parcela do programa social Auxílio Brasil. A medida prevê que o valor base de R$ 217 não seja aplicado novamente em 2023. 

Mas, vale frisar que as regras do Auxílio Brasil não podem sofrer mudanças. Já que os requisitos para ingressar e continuar na folha de pagamento do benefício seguem os mesmos critérios até segunda ordem. 

As famílias que tiveram aumento na renda mensal que passe o valor de R$ 210 por pessoa ou tenham em sua composição membros que sejam crianças, jovens até 21 anos ou gestantes poderão continuar recebendo por mais 2 anos (24 meses), para que então venha a ser cancelado do programa.

Parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil 

Apesar das mudanças e o valor fixo até então de R$ 400 para as famílias contempladas, o governo Bolsonaro pretende aumentar em R$ 200 o valor das parcelas para os beneficiários antes das eleições de outubro. 

Mas, para conseguir a aprovação no novo valor de R$ 600 no programa Auxílio Brasil e a ampliação do Vale Gás, além da criação do PIX Caminhoneiro no valor de R$ 1 mil, a equipe precisa conseguir implementar as práticas na PEC que está sendo discutida e já obteve validação sobre as propostas. 

Segundo os especialistas, o presidente da República se mantém interessado na aprovação das propostas por conta das eleições. Mas, caso a tentativa não seja eficaz durante o processo de aprovação da PEC que busca reduzir a alta dos combustíveis, medidas de ampliação e criação de programas sociais deverão ser realizadas apenas no ano que vem para que a Lei Eleitoral não seja desrespeitada.

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