Defensoria Pública do Pará emitirá carteira de identidade, exame de DNA e serviço jurídico gratuito neste sábado, confira mais informações.

A iniciativa conta não só com a emissão do RG, mas a ação cidadã “Defensoria Fazendo a Diferença” também conterá exame de DNA e serviço jurídico na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho. Veja mais informações. 

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Defensoria Pública do Estado do Pará realizará ação cidadã para emitir carteira de identidade e outros serviços gratuitos

A expectativa da Defensoria é realizar 5 mil atendimentos. A Defensoria irá realizar neste sábado(21), a ação cidadã “Defensoria Fazendo a Diferença”, na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho. A Arena é localizada na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. A programação começa às 08h e contará com a presença do governador do estado, Helder Barbalho. 

O evento faz alusão ao Dia da Dia da Defensoria Pública, da Defensora e Defensor Público que é celebrado no dia 19 de maio, instituído a nível de município de Belém pela Lei nº 9.300/2017, já a nível estadual é o nº8.918/2019 e em nível nacional pela Lei nº 10.448/2012.

De acordo com o coordenador do evento, o defensor público Daniel Lobo, a Defensoria está ciente do papel de defesa dos direitos humanos e da promoção da cidadania que irá celebrar este ano exercendo a missão constitucional de levar atendimento jurídico integral e gratuito à população necessitada. A ideia é demonstrar isso em um único dia, apresentar a diferença na vida das pessoas. 

Serviços que serão oferecidos na ação “Defensoria Fazendo a Diferença”

A Defensoria Pública do Estado do Pará fará emissão de RG, CPF, CTPS digital, certidão de nascimento e óbito e também reconhecimento de paternidade. A Defensoria possui expectativa de realizar cerca de 5 mil atendimentos. Através do programa Pai Legal, a DPE irá disponibilizar exames de DNA a crianças e adolescentes registrados apenas no nome da mãe. Já o NDDH (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas) ofertará atendimento jurídico ao público LGBTQIA+ e para pessoas em situação de rua. 

O defensor público-geral, João Paulo Lédo, chegou a dizer que na semana da Defensoria irá ser valorizado o trabalho de todos que compõem a instituição, o que irá reforçar o papel de garantia ao acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos. Segundo ele, a missão principal da Defensoria é aproximar o cidadão da justiça e, em um único dia, emitir 1 mil documentos de identidade, além de atendimento jurídico, serviços de cidadania e saúde à população mais vulnerável. 

O evento conta com parceria com a Unimed Belém, Cras, Creas, Equatorial e Hemopa, a ação cidadã da Defensoria irá oferecer aferição de pressão, glicemia, atualização cadastral e ouvidoria da Unimed, além de atualização do CadÚnico, carteira do idoso, atendimento e orientação social às famílias, apresentação e informações no que se refere ao Seas (Serviço Especial de Abordagem Social), serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), negociação de dívidas de energia, a troca de lâmpadas e até mesmo a doação de sangue. 

Mais detalhes sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucional responsável por garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, oferecendo orientação e defesa em todos os graus e instâncias, seja de modo coletivo ou até mesmo individual. A Defensoria é responsável por priorizar a conciliação e a promoção dos direitos humanos. 

Dia do Defensor Público, 19 de maio

A escolha da data é em homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), que ocorreu em 19 de maio de 1303, na França. Ivo era doutor em teologia, direito, letras e filosofia. Sendo considerado o patrono dos advogados e conhecido como defensor dos pobres, órfãos e viúvas. Segundo os relatos históricos, Santo Ivo atuou em defesa dos menos favorecidos contra as pessoas mais poderosas.

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