Veja o que fazer ao realizar ou receber PIX por engano

O pagamento instantâneo PIX, é usado cada vez mais pelos brasileiros e está como o segundo meio mais utilizado no Brasil. Mas ainda há dúvidas de como agir em certas situações.

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O PIX, foi desenvolvido pelo Banco Central como um meio de pagamentos  e transferências para facilitar as transações financeiras do cotidiano, é atualmente o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Entretanto, esse novo meio de pagamento gera dúvidas sobre como agir com algumas situações inesperadas. 

Na semana passada, foi noticiado em Anápolis uma advogada, Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, que recebeu R$101,4 mil por engano, após perceber que a quantia teria sido enviada por uma seguradora, ela devolveu o valor.

O que se deve fazer ao realizar um PIX errado

Segundo o Banco Central, só é possível cancelar a transação antes da confirmação do pagamento. Como o pagamento do PIX é em tempo real, após a confirmação a transação não poderá ser cancelada. O indicado a se fazer em uma situação como essa é negociar com o recebedor a devolução do valor pago. Se possível identificar a pessoa que recebeu o valor por meio da chave PIX e entrar em contato. No entanto, se for usada uma chave PIX aleatória fica um pouco mais difícil de identificar o recebedor, já que essa alternativa de chave aleatória foi criada para garantir mais privacidade ao usuário. Nessa situação é indicado buscar o banco em que a transferência foi realizada, para que ele entre em contato com a pessoa que recebeu o valor. Se ocorrer de mesmo com o contato a devolução não ser realizada pelo recebedor, é recomendado que se busque o valor na Justiça. 

O que se deve fazer ao receber um PIX errado

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a pessoa que receber um PIX por engano deve entrar em contato com o destinatário e devolver o valor. É importante lembrar que a não devolução do valor transferido por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.

Ferramentas usadas contra fraudes

O Banco Central, em novembro do ano passado, promoveu duas novas ferramentas para evitar fraudes por meio da transferência do PIX. São as seguintes:

Bloqueio 

Essa medida possibilita que a instituição que detém a conta do usuário, ao perceber alguma suspeita de fraude, possa bloquear recursos da conta por até 72 horas. Essa conduta possibilita que a instituição averigue melhor uma suposta fraude, logo, aumentando a probabilidade de recuperação dos valores pelos usuários pagadores vítimas. Quando esse bloqueio cautelar é acionado a instituição comunica imediatamente o usuário. 

Mecanismos de devolução do PIX

Em casos de fraude o Mecanismo Especial de Devolução (MED) entra em cena, sendo identificadas pela instituição envolvida ou até mesmo quando o usuário faz um PIX e logo após perceber que foi vítima de um golpe.  

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Em uma situação como essa é necessário registrar um boletim de ocorrência e entrar em contato com a instituição e avisar o ocorrido pelos canais de atendimento ao cliente: SAC, ouvidoria ou chats de aplicativos. Assim, o banco da vítima vai usar a infraestrutura do PIX para entrar em contato com a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos possam ser bloqueados. Logo após o bloqueio ser efetuado, a instituição do pagador e a do suposto golpista têm até sete dias para analisar o caso para se ter certeza que se trata de uma fraude. Portanto, se a suposta fraude for comprovada, a instituição de destino do Pix devolve o valor para o pagador, efetuando o crédito diretamente na conta da vítima.

O mecanismo não se aplica nos seguintes casos:

Se caso o usuário fez um PIX por engano, digitando a chave errada; desacordos comerciais ou desfazer uma compra.

Veja no que se deve estar atento para não errar o envio do PIX

É recomendado pelo Banco Central, ao incluir a chave PIX, dados da conta ou utilizar o QR Code, analisar as informações do recebedor que aparece na tela de confirmação da operação. Desse modo, é necessário conferir se os dados são os mesmos da pessoa ou empresa que quer transferir o valor. Se os dados não forem os mesmos é importante entrar em contato com o destinatário e buscar as informações corretas, assim conseguindo efetuar sua operação com sucesso.

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