Regulador dos EUA processa mineradora brasileira Vale por alegações ‘falsas e enganosas’ de barragens

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou na quinta-feira a mineradora brasileira Vale SA (VALE3.SA) por supostamente fazer divulgações falsas e enganosas sobre a segurança de suas barragens antes de um desastre de 2019 que matou 270 pessoas.

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Regulador dos EUA processa mineradora brasileira Vale por alegações ‘falsas e enganosas’ de barragens. Fonte da imagem: Época Negócios

Vale é processada

A partir de 2016, a Vale manipulou auditorias de segurança de barragens, obteve certificados de estabilidade fraudulentos e enganou governos locais, comunidades e investidores com suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG), alegou a SEC em comunicado e ação judicial.

“A Vale nega as alegações da SEC, incluindo a alegação de que violou a lei dos EUA em seus documentos de segurança”, disse a empresa em um documento, acrescentando que se defenderia vigorosamente.

Em janeiro de 2019, a barragem da empresa na cidade brasileira de Brumadinho estourou, liberando um rio de resíduos tóxicos de mineração que esmagou um refeitório da Vale e destruiu partes da zona rural próxima.

A Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, supostamente sabia há anos que sua barragem de Brumadinho não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens, disse a SEC.

Além do número de mortos, o desastre causou “danos ambientais e sociais imensuráveis” e levou a mais de US$ 4 bilhões em perdas para a capitalização de mercado da Vale, disse a agência.

“Ao aproveitar ao máximo os mercados de capitais nos Estados Unidos, a Vale cometeu fraude de valores mobiliários ao ocultar intencionalmente os riscos de que uma de suas barragens mais antigas e perigosas, a barragem de Brumadinho, pudesse entrar em colapso”, disse a SEC.

Sob a liderança democrata, a SEC prometeu reprimir as empresas públicas que possam estar inflando suas credenciais ESG para atrair investidores e polir sua reputação, ou que possam estar minimizando os riscos relacionados.

A SEC divulgou no mês passado uma proposta histórica que exigia que as empresas listadas nos EUA divulgassem os riscos relacionados ao clima. No ano passado, criou uma força-tarefa de fiscalização para policiar má conduta relacionada a questões ESG. consulte Mais informação

A queixa da SEC, apresentada no tribunal federal de Nova York, acusou a Vale de violar disposições antifraude e relatórios das leis de valores mobiliários dos EUA.

As ações da Vale ficaram brevemente negativas após as notícias das acusações da SEC antes de subir para negociar cerca de 1,3% mais alto em São Paulo.

Fonte/Crédito: Reuters

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