Mercado das apostas esportivas está agitado com o desfecho da eleição no país

O Brasil todo está bastante agitado com o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, que contrariando os dados apresentados por alguns institutos de pesquisas, acabaram indo para o segundo turno. O candidato da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu angariar um número maior de votos (48,4%) que o atual detentor da faixa presidencial, Jair Messias Bolsonaro, que somou 43,2% dos votos válidos.

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Com as eleições se encaminhando para o segundo turno, diversos setores têm demonstrado certa preocupação com os rumos que o país tomará a partir de agora, dentre eles o mercado de apostas esportivas. Isso se dá por conta da nova composição do Congresso Nacional, onde diversos parlamentares do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiram 8 cadeiras no Senado e nada mais nada menos que 99 pessoas na Câmara dos Deputados.

            Congresso mais conservador

Com a eleição de tantos parlamentares do PL, o grupo conhecido como Centrão, conjunto de partidos que comumente dá suporte às decisões do presidente, passará a ter 235 deputados federais. Já no Senado, um terço das vagas disponíveis foram conquistadas por parlamentares do PL, que como base são conservadores e costumam apoiar as pautas de costumes defendidas por Bolsonaro. Dessa forma, o Projeto de Lei 442/91, que versa sobre a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar, pode continuar empacado no Senado.

A expectativa é de que o projeto seja bastante discutido no Congresso Nacional, e os parlamentares que são a favor da proposta terão um trabalho árduo para convencer a nova bancada a seguir em frente com o texto. Além disso, em várias ocasiões, Bolsonaro deixou claro que vetaria a matéria caso ela fosse aprovada pelos senadores, mas também deixou claro que os parlamentares poderiam se juntar e derrubar o veto.

Os mais otimistas acreditam que após o resultado final das eleições presidenciais, o texto será posto em votação no Senado, mas caso a matéria só seja apreciada na próxima legislatura, pode haver ainda mais empecilhos para que ela seja aprovada, independentemente do candidato que irá assumir a presidência da República.

Vale lembrar que, no Brasil, as apostas esportivas online são legais desde 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756, com a expectativa de que em até dois anos, prazo que poderia ser prolongado por mais 2 anos, fosse aprovado um Marco Regulatório para essa indústria, algo que ainda não ocorreu.

Mesmo assim, o setor tem ganhado uma proporção enorme em território tupiniquim, e qualquer amante de futebol já deve ter notado que a maioria esmagadora dos principais clubes do país são patrocinados por pelo menos uma operadora de apostas esportivas.

Quando o PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, a expectativa do setor de palpites esportivos era de que o texto fosse sancionado antes do começo do Mundial de seleções, que promete movimentar bilhões nesta indústria. E mesmo que isso não tenha ocorrido, já é bastante comum encontrar plataformas com apostas na Copa do Mundo, avaliadas por especialistas em jogos de azar no Apostasesportivas24. O site em questão, seleciona as melhores ofertas deste nicho, apresentando para o usuário uma variedade de alternativas benéficas e que cabem no bolso de qualquer um que queira começar a arriscar alguns pitacos.

Os defensores das regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar em geral apontam que com a sanção do PL 442/91 haveria a regularização e até criação de diversos postos de trabalho, assim como um crescimento na arrecadação de tributos para o Estado.

“Acredito que a legalização e a estruturação desse mercado beneficiam muito o país pela criação de postos de trabalho e pelo desenvolvimento econômico que poderiam levar a várias regiões do país”, destacou o advogado Fabiano Jantalia, especialista em Direito de Jogos e Empresarial,  em uma entrevista ao portal GMB.

Para o especialista, os jogos podem representar uma parcela relevante da arrecadação tributária, o que seria de extrema importância para a recuperação econômica do Brasil, principalmente se levarmos em consideração o momento em que o país se encontra.

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