Plenário aprova o novo valor do Auxílio Brasil, Vale Gás e o Pix Caminhoneiro; confira!

Relatório da Proposta de Emenda à Constituição que será apresentada nesta segunda-feira, contém três novas propostas que podem mudar a vida da população brasileira e sua respectiva economia. Será discutido o aumento de R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, a ampliação do Vale Gás e a criação de um PIX Caminhoneiro. As três propostas fazem parte da discussão da PEC dos Combustíveis. Veja mais detalhes.

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Propostas discutidas no Plenário

Atualmente, o Auxílio Brasil paga o piso de R$ 400 para as famílias em situação de vulnerabilidade social, o objetivo é que o valor mínimo seja ampliado para R$ 600, ou seja, tenha um aumento de R$ 200 para ajudar os beneficiários. Mas, não é somente este projeto que busca aumentar o valor, será discutido também ampliar o valor do Vale Gás que atualmente paga R$ 53, além de incluir novos beneficiários. Também será discutido beneficiar cerca de 900 mil caminhoneiros em formato autônomo através do Pix Caminhoneiro no valor de R$ 1 mil. 

As medidas foram confirmadas através do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) na sexta-feira(24). Na ocasião, o senador havia dito que nesta segunda-feira as três medidas seriam enviadas ao Plenário para que pudessem ser discutidas sobre sua viabilidade e o projeto. 

Bolsonaro tem interesse na aprovação dos projetos discutidos hoje

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), já demonstrou interesse pela aprovação dos projetos que serão discutidos hoje. Os especialistas afirmam que o interesse de Bolsonaro está relacionado ao desejo de reeleição. 

Em uma recente pesquisa eleitoral publicada pelo Datafolha, na última semana de junho, o presidente ocupa o segundo lugar na intenção de votos com 32% da preferência. Já o ex-presidente Inácio Lula (PT) lidera a pesquisa com cerca de 53% de intenção dos votos. 

Como será o custeio do novo valor do Auxílio Brasil

Originalmente, a ideia é que o aumento no valor mínimo do Auxílio Brasil seja limitada até o mês de dezembro de 2022. Entretanto, para subir o valor do benefício para 18,1 milhões de beneficiados é preciso uma nova estratégia por parte do governo. 

Já que não é permitido por lei que os programas sociais sejam alterados em ano eleitoral. Por isso, assim como o Auxílio Brasil que custará R$ 2 bilhões, o Vale Gás de R$ 2 bilhões seria incluído dentro do texto que pretende declarar o estado de emergência no país. Para que, desta forma, ocorra uma brecha na liberação dos recursos para viabilizar o desejo de ampliação dos programas. 

O mesmo ocorre com a criação do PIX Caminhoneiro, programa que será iniciado desde o início, mas não é permitido por lei. Os custos gerados para o programa seriam em torno de R$ 4 bilhões. 

Por causa disso, nesta segunda-feira, ao analisar a Proposta de Emenda à Constituição, os parlamentares irão analisar as fontes de custeio de cada programa, além de verificar as articulações para que os projetos sejam liberados para a população. 

Vale lembrar que o Auxílio Brasil e o Vale Gás já começaram a liberação dos pagamentos e são programas que atendem famílias em situação socioeconômica vulnerável. Para ter acesso ao programa é necessário estar dentro dos requisitos estipulados e estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). 

Já o PIX Caminhoneiro inicialmente estava estipulado um valor de R$ 400 para ajudar no combustível, viagem e outros gastos, por conta da alta no valor dos combustíveis. Porém, os contemplados aliados de Bolsonaro alegaram que o valor era uma “esmola” e, por conta disso, o valor subiu para R$ 1 mil.

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