Governo pretende liberar auxílio caminhoneiro com parcelas de R$ 1.000 após duras críticas

Conhecido como “Pix Caminhoneiro” pelo poder Executivo, há pretensão de que o benefício seja de R$ 1.000 para esse grupo. O principal objetivo é compensar o aumento no valor dos combustíveis, principalmente do diesel que é utilizado para abastecer caminhões. Inicialmente, o governo informou sobre o auxílio de R$ 400, mas após centenas de críticas, ocorreu recuo na proposta.

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Duras críticas

Além do auxílio destinado aos caminhoneiros, outros programas também serão turbinados. O Auxílio Brasil, por exemplo, programa pago às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade deverá subir para R$ 600, já o Vale Gás pode ter o valor duplicado, atualmente é liberado cerca de R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários. 

As alterações, assim como a criação de um novo programa, será discutido pelos líderes do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (27). Os pagamentos, caso sejam liberados, acontecerão até o fim deste ano de 2022, em dezembro. 

E, sendo aprovados, em excepcional o auxílio aos caminhoneiros, precisará ser inserido de forma estratégica na legislação. Já que não é permitido a criação de programas sociais em ano eleitoral. 

As eleições de 2022 ocorrerão em quatro meses. Logo no dia 2 de outubro,o povo brasileiro deverá escolher o candidato que vai ocupar a cadeira de presidente do país entre os anos de 2023 e 2026. 

Jair Bolsonaro(PL) está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos e, por causa disso, tem buscado subir na preferência da população. Em especial, junto aos seus maiores aliados, os caminhoneiros. 

Entenda mais sobre o auxílio caminhoneiros

Originalmente, o Governo Federal sugeriu um pagamento do auxílio com parcelas de R$ 400. Entretanto, recebeu duras críticas dos caminhoneiros e seus respectivos líderes. Alguns chegaram a dizer que o valor proposto era “esmola”. 

Por conta da reprovação, Bolsonaro pretende aumentar esse valor para R$ 1 mil. Com isso, conseguiria o apoio do grupo que se mostrou amigável para a reeleição do atual presidente da República. 

Entretanto, para custear o pagamento, o auxílio tem de ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição(PEC) que pretende baratear os combustíveis. Além de limitar a alíquota de cobrança do imposto ICMS, a PEC deverá incluir o pagamento do Pix Caminhoneiro. 

Beneficiários autônomos

Os beneficiados pelo programa serão aqueles que trabalham de forma autônoma, ou seja, que não possuem nenhum vínculo trabalhista com empresas. O valor deverá ser usado para abastecer o veículo, e arcar com as despesas das viagens, como a cobrança dos pedágios que é costume desta categoria.

Atualmente, o valor do litro do diesek chega a R$ 8,630, de acordo com o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Para que entre em vigor o Pix Caminhoneiro é necessário que seja encaixado à PEC, já que não é permitido pela Lei Eleitoral, a criação de programas sociais em ano eleitoral.

Como as eleições ocorrerão em outubro, é preciso que o processo seja feito de forma rápida para que não desobedeça a respectiva lei citada. 

A estratégia visa auxiliar os caminhoneiros a conseguir não sofrer tanto com a alta dos combustíveis, enquanto os outros programas visa auxiliar diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade e de extrema pobreza. 

Para conseguir ter acesso a estes programas, é necessário ter os dados cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e estar dentro dos requisitos de cada programa social para ser contemplado. 

Caso tenha dúvidas sobre como deve ser feito o procedimento, confira através do aplicativo Meu INSS ou vá em uma agência CRAS para fazer a solicitação de cadastro e buscar mais informações.

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