Fomento Rural Programa Social – Como Funciona

Um programa social brasileiro ainda desconhecido por muitos mas que tem ajudado muitas famílias rurais é o Programa Fomento Rural (Fomento às Atividades Produtivas Rurais), que ajuda com estratégias de inclusão produtiva, apoiando os investimentos produtivos das famílias rurais em situação de extrema pobreza.

O que é Fomento Programa Social

O Fomento programa social é de responsabilidade conjunta do MDS e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
O Fomento programa Social,  além de oferecer assistência técnica às famílias, também oferece uma ajuda financeira, que é paga por meio do cartão do Programa Bolsa Família.

Essas ações do Fomento programa Social são articuladas com o objetivo de ajudar as famílias rurais a se estruturarem de uma forma mais produtiva, ajudando a desenvolverem atividades geradoras de renda.

Público do Fomento programa Social

O Fomento programa Social tem como público alvo os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos indígenas e quilombolas, entre outros povos e comunidades tradicionais.

Objetivo do Fomento programa Social

O objetivo do Fomento programa Social  é ampliar as capacidades produtivas das famílias rurais em condições de extrema pobreza, para que possam, com o próprio trabalho, aumentar a produção de alimentos e, consequentemente, a renda familiar.

Cadastro Fomento programa Social

Podem participar do Fomento programa Social as famílias de agricultores em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal de até R$ 85,00 por pessoa.

Vale ressaltar que o fato de uma família receber o Bolsa Família não impede o seu ingresso no Fomento Rural.
Para receber os recursos a família deve, primeiramente,  se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e requerer a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou estar inserida na Relação de Beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Valores e Pagamento Fomento programa Social

No Fomento programa Social Rural há duas modalidades de repasse dos recursos às famílias beneficiárias:

• modalidade tradicional
• modalidade Semiárido

A Modalidade tradicional do Fomento programa Social beneficia famílias rurais que estejam em situação de extrema pobreza, ou seja, que tenham renda mensal por pessoa de até R$ 105,00. O valor que as famílias recebem nessa modalidade do programa é de R$ 2.400,00, repassados diretamente aos beneficiários em duas ou três parcelas.
A modalidade Semiárido do Fomento programa Social foi criada em 2013, sendo destinada às famílias rurais em situação de pobreza, ou seja, famílias que apresentem renda mensal por pessoa de até R$210,00. Além disso, devem residir no semiárido. O objetivo é apoiar as famílias no desenvolvimento de um projeto levando em consideração as condições climáticas da região. O valor é de R$ 3.000,00, repassado em duas parcelas.

Formas de pagamento Fomento programa Social

Os valores repassados, em ambas modalidades do Fomento programa Social,  são pagos em parcelas, com um intervalo entre essas parcelas de dois meses, no mínimo, com um prazo máximo para o pagamento da última parcela do benefício às famílias de dois anos, contados a partir da data de liberação da primeira parcela.
Certamente, cada parcela recebida pelas famílias beneficiárias deve ser aplicada em seu projeto produtivo.