Aumento abusivo da gasolina acarreta mais de 300 denúncias no Procon

A entidade fiscalizadora recebeu mais de 300 denúncias sobre os preços dos combustíveis. Ao menos 23 postos de gasolina foram fiscalizados na sexta-feira. 

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Postos de gasolina não podem aumentar o valor dos combustíveis que já estavam disponíveis em estoque

O Procon SP recebeu ao todo 509 denúncias de aumento abusivo nos preços dos combustíveis entre quinta-feira e sexta-feira (10 e 11, respectivamente). Foram 23 postos vistoriados pelas equipes da entidade apenas na sexta-feira. Logo após o anúncio do aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel, aplicado pela Petrobras, os motoristas da cidade de São Paulo tiveram de enfrentar filas para abastecer e notaram preços mais altos. 

O principal objetivo da equipe do Procon é verificar se os estabelecimentos estão fazendo o aumento dos preços antes mesmo de comprar o novo combustível da distribuidora. 

De acordo com o presidente do órgão, Fernando Capez, os postos não devem reajustar os valores dos combustíveis que já estavam em estoque e, portanto, não foram afetados pelo aumento aplicado pela Petrobras.

O presidente chegou a afirmar que os reajustes são válidos a partir da data do anúncio, e o Procon apenas busca entender o porquê dos postos estarem aumentando o preço final de combustíveis que já haviam sido comprados. O diretor-executivo chegou a afirmar que é uma violação do artigo 39 do Código do Consumidor, que determina a proibição de que o fornecedor exija do consumidor uma vantagem excessiva.

Gasolina muito mais cara a partir desta sexta-feira acarreta filas para abastecimento

De acordo com Fernando Capez, os postos deverão apresentar notas fiscais que demonstrem se a compra dos combustíveis foi na data anterior ou posterior ao reajuste da fornecedora, Petrobras. Caso seja apresentado que ocorreu aumento injustificado, o local pode ser multado. 

Segundo o Procon de São Paulo, os consumidores que se depararem com aumento de preços de combustíveis nos postos devem fazer denúncia e pedir providência aos órgãos públicos. 

Para realizar a denúncia basta acessar o site do Procon e seguir o passo a passo disponibilizado no site.

Preços da gasolina em alta e filas para abastecer na cidade de São Paulo 

Ainda na quinta-feira, 10, os postos da cidade de São Paulo já tiveram de enfrentar as longas filas de carros que aguardavam abastecimento antes do novo aumento.

No g1, através de uma reportagem, o repórter Marcelo Brandt conseguiu registrar no posto da Marginal Tietê, na Zona Leste da capital, os preços reajustados, antes do novo preço sequer chegar às bombas. Motivo do qual o Procon tem vistoriado os postos por conta da violação do Código do Consumidor. 

O reajuste que a gasolina têm enfrentado é um reflexo da guerra na Ucrânia que está afetando o consumidor brasileiro. A Petrobras disse que a alta com o aumento da cotação do barril de petróleo no mercado internacional foi provocada pelo conflito. E, por conta disso, motoristas devem enfrentar o novo preço por conta disso. 

Vale lembrar que os barris adquiridos antes do novo reajuste não deverá conter o preço que foi anunciado sexta-feira, logo é possível fazer a denúncia ao órgão fiscalizador para que as medidas cabíveis sejam tomadas e verificadas sobre uma possível alta de preço injustificada por parte dos postos de combustíveis.

Outro detalhe importante é que o aumento está ligado à alta global do preço do petróleo, só está “pior” no Brasil por conta da desvalorização do real. Apesar da atual guerra e conflito entre Rússia e Ucrânia, em 2021 os combustíveis já estavam liderando a alta da inflação. 

Por conta disso, vale analisar o cenário atual e denunciar às autoridades o que for pertinente ao assunto. 

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