Alesp aprova suspensão temporária de mandato de deputado que xingou representantes da Igreja Católica

O Conselho de Ética da Alesp autorizou a suspensão temporária do deputado por conta das ofensas proferidas pelo deputado Frederico D’Ávila contra o papa e bispo da Igreja Católica.

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Suspensão do Deputado Frederico D’avilla

Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou pedido de suspensão temporária

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta segunda-feira o pedido de suspensão de três meses do mandato do deputado Frederico D’Ávila (PSL) por conta dos xingamentos ditos contra o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida no ano passado. A decisão do Conselho de Ética ainda necessita ser aprovada no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A decisão do conselho está sendo encaminhada para a Mesa Diretora da Alesp que irá transformar o relatório em projeto de lei para que os 94 deputados da casa votem se concordam ou não com a pena sugerida.

Para que o deputado do PSL, Frederico D’Avila, seja afastado do cargo é necessário ter maioria simples, ou seja, ao menos 48 votos a favor do plenário.

A responsável pelo parecer foi a deputada Marina Helou(Rede) que solicitou a suspensão do mandato por três meses. Votaram com ela os deputados: Adalberto Freitas (PSL), Enio Tato (PT), Erica Malunguinho(PSL), Barros Munhoz (PSB), Maria Lucia Amary(PSDB).

Enquanto que, o deputado Delegado Olim (PP) apresentou voto separado defendendo somente a penalidade de censura. Votaram com ele, os deputados: Altair Moraes(Republicanos), Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão(DEM).

Frederico D’Ávila disse em nota que o resultado é político, o mesmo disse que não houve considerações sobre o pedido de desculpas escrito e pela tribuna da Alesp após 4 dias do ocorrido. O deputado continuou dizendo que houve deputada recitando poemas de palavrões, deputados que foram acusando o outro de ser ‘funcionário’ de líder religioso e, por ventura, tudo isso foi relevado pelo Conselho de Ética. D’Ávila acredita que a pré-candidatura de Bolsonaro e do Ministro Tarcísio está incomodando tucanos e petistas.

Apesar das falas, a deputada relatora, Marina Helou, demonstrou satisfação com o resultado, afirmando a importância do papel do Conselho de Ética.

Já a presidente do Conselho, Maria Lucia Amary, afirmou que a imunidade parlamentar não significa impunidade.

Quebra de decoro parlamentar e intolerância religiosa

Segundo o parecer apresentado ao Conselho em dezembro de 2021, a Marina Helou entendeu que Frederico D’Ávila quebrou o decoro parlamentar e praticou intolerância religiosa em sua fala. Como punição, o mesmo deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, inclusive, sem receber verba pública no período.

A deputada afirmou ao G1 anteriormente que a escolha pela suspensão de, pelo menos, 3 meses havia proporcionalidade da pena com relação à gravidade do ato. Citando sobre o respeito à imunidade parlamentar, código de ética e intolerância religiosa. O que levou em consideração a composição política na sugestão de pena.

No caso, ele ficaria afastado do cargo e não receberia o salário por, pelo menos, 3 meses.

Foram entregues ao menos cinco pareceres sobre a polêmica fala do deputado e reunidas em uma, todas alegam a quebra de decoro parlamentar.

Entenda melhor sobre o caso apresentado como quebra de decoro parlamentar e intolerância religiosa

Em 12 de outubro de 2021, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a missa principal no santuário que para “ser pátria amada não pode ser pátria armada”. Logo, no dia 14 do mesmo mês, em discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico D’Ávila fez referência ao discurso e acrescentou o termo “vagabundo” sobre o papa, “safado” e “vagabundo” sobre o arcebispo de Aparecida, os religiosos da Igreja Católica de “pedófilos safados” e ainda disse que a CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) “é um câncer”.

Demais deputados reagiram às falas e o Conselho de Ética da Alesp recebeu cinco representações pedindo uma punição. O deputado é acusado de quebra de decoro parlamentar.

A instituição ainda entregou à presidência da Alesp uma carta solicitando punição ao deputado pelas agressões e informando que iria acionar a Justiça contra D’Ávila.

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