O que é ser um Jovem Aprendiz ou Menor Aprendiz

Aqui no portal do Informação Em Foco são postadas muitas vagas para Jovem Aprendiz ou Menor Aprendiz. Um exemplo recente é sobre vagas de Jovem Aprendiz no Santander. No entanto, vários jovens ficam em dúvida: O que é ser um Jovem Aprendiz ou um Menor Aprendiz? Este artigo é para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.

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Primeiramente é preciso entender a diferença entre Jovem Aprendiz e Menor Aprendiz. É adotado pelas empresas o termo “Menor Aprendiz” para adolescentes entre 14 e 17 anos. Já o termo Jovem Aprendiz é utilizado como referência para pessoas entre 18 e 24 anos de idade.

É importante frisar que a legislação para Menor Aprendiz e Jovem Aprendiz é a mesma. O que muda é apenas o termo.

Como funciona o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz foi criado pelo Governo Federal em 2000. O objetivo é ajudar jovens a encontrar o primeiro emprego e também capacitá-los em sua formação profissional. Um Jovem Aprendiz precisa ter entre 14 a 24 anos. Também é necessário cursar o ensino fundamental ou médio.

O Jovem Aprendiz é uma forma mais uma opção de contratação por parte das empresas.

Pela lei, um Jovem Aprendiz pode ficar na mesma empresa por no máximo dois anos. Outro requisito é que o Jovem Aprendiz faça um curso técnico que é conveniado à empresa que oferece a vaga. O curso precisa ter relação com as atividades profissionais exercidas na empresa. O curso é realizado durante as horas de trabalho do Jovem Aprendiz.

Qual é a carga horária e o salário de um Jovem Aprendiz?

Pela legislação, a jornada de um Jovem Aprendiz precisa ser de 6 horas. A carga horária máxima é de 8 horas se o profissional já terminou o ensino fundamental.

Um Jovem Aprendiz não pode fazer hora extra nem trabalhar no período da noite (entre 22h e 5h). Além disso, um período entre segunda a sexta-feira será reservado ao curso profissionalizante dentro da área de trabalho do jovem.

O Jovem Aprendiz possui um contrato diferenciado de trabalho. Ele tem registro em carteira, além de direitos trabalhistas e previdenciários. O Jovem Aprendiz deve receber até 13º salário e férias.  O tempo como Jovem Aprendiz também conta para a aposentadoria.

O salário principal de um Jovem Aprendiz é calculado em horas. Em 2021, o valor da hora trabalhada é de no mínimo R$5,00. Basta fazer o cálculo para chegar ao valor mensal.

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O que as empresas ganham ao contratar um Jovem Aprendiz ou mais?

Uma empresa ganha incentivo fiscal do governo quando tem vagas para Jovem Aprendiz. Além disso, existe a contratação de mão de obra jovem.

Na folha de pagamento de um Jovem Aprendiz, uma empresa reserva 2% de FGTS para o Jovem Aprendiz. O valor é de 8% para os profissionais em regime CLT. Além disso, não existe multa de 40% do FGTS em caso de demissão do Jovem Aprendiz, nem aviso prévio remunerado.

Onde é possível encontrar vagas para ser um Jovem Aprendiz?

Muitas vagas de Jovem Aprendiz são postadas em nosso site. Outra alternativa é o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). Para buscar vagas é só cadastrar o currículo, mesmo sem experiência prévia.

Só para ter um panorama, em 2021 a contratação de pessoas para cargos de Jovem Aprendiz cresceu 47% no Brasil. Essa é uma informação do Ministério do Trabalho. Ou seja, há muitas possibilidades para um primeiro emprego.

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