Concurso Promotor MP SC: remuneração inicial de R$28 mil

Atenção, concurseiros do Brasil! Saiu o edital do Concurso Promotor MP SC. A priori, estão sendo oferecidas 5 vagas, a fim de preencher o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Aliás, a remuneração inicial é de R$28 mil. Além disso, a banca selecionada foi o Cebraspe. Saiba mais aqui no Informação em Foco.

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Concurso Promotor MP SC: remuneração inicial de R$28 mil. Créditos da imagem: Gazeta do Povo/Reprodução

Concurso Promotor MP SC: inscrições e isenção

Aqueles que quiserem participar do Concurso Promotor MP SC deverão fazer sua inscrição a partir do dia 12 de janeiro até o dia 10 de fevereiro, no site oficial do Cebraspe, que é a banca organizadora.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. A data máxima para o pagamento da taxa de inscrição é 14 de fevereiro.

Concurso Promotor MP SC: vagas, cargos e requisitos

Segundo o edital do Concurso Promotor MP SC, estão sendo oferecidas 5 vagas para provimento imediato, objetivando preencher o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Requisitos

• Bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São considerada atividade jurídica:

• efetivo exercício da advocacia;
• exercício de cargo, emprego ou função;
• exercício de função de conciliador em tribunais;
• cursos de pós-graduação:
  • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
  • 2 anos para Mestrado;
  • 3 anos para Doutorado.

É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

Concurso Promotor MP SC: etapas e provas

O Concurso Promotor MP SC é composto por 6 etapas, as quais são:

• Processo seletivo preambular objetivo
• Processo seletivo preambular discursivo
• Inscrição definitiva
• Prova de tribuna
• Apresentação de títulos
• Prova oral

Processo seletivo preambular objetivo

O processo seletivo preambular objetivo possui, por sua vez, duas fases, que são a matutina e a vespertina. Confira abaixo as disciplinas cobradas e a respectiva quantidade de questões.

Créditos da tabela: Gran Cursos Online/Reprodução

Processo seletivo preambular discursivo

O processo seletivo preambular discursivo será composto por dois grupos de provas de respostas discursivas, repletas de questões teóricas e práticas, organizadas da maneira descrita abaixo:

• Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
• Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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