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Concurso Juiz TJ PE 2022: remuneração inicial de R$30 mil
Saiu o edital do Concurso Juiz TJ PE 2022. Com efeito, de acordo com o edital do certame, estão sendo oferecidas cerca de 30 vagas para provimento imediato, com o intuito de preencher o cargo de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. A propósito, a remuneração inicial é de R$30,4 mil. Saiba mais aqui no Informação em Foco.
Concurso Juiz TJ PE 2022: remuneração inicial de R$30 mil. Fonte da imagem: Gran Cursos Online/Reprodução
Concurso Juiz TJ PE 2022: inscrições e isenção
As inscrições para o Concurso Juiz TJ PE 2022 se iniciarão no dia 25 de julho de 2022 até o dia 1.º de setembro de 2022 no site oficial da banca organizadora, que é a Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22.
Ademais, o valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00.
Isenção da taxa de inscrição
Será concedida a isenção da Taxa de Inscrição apenas para as pessoas que estão devidamente amparados pela Lei Estadual n.º 14.016/2010, que comprovem estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e, além disso, possuam uma renda familiar mensal igual ou menor do que três salários mínimos, ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme Decreto Federal n.º 6.135/2007.
A isenção será igualmente dada para aqueles que estiverem amparados pela Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e suas respectivas alterações, perante requerimento e comprovação.
Concurso Juiz TJ PE 2022: vagas e cargos
O Concurso Juiz TJ PE 2022 está oferecendo 30 cargos vagos existentes para o cargo Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim como aqueles que porventura vierem a se tornar vagos, sem falar naqueles que forem eventualmente criados no decorrer do prazo de validade do certame.
Das vagas disponíveis, 5% são destinadas às pessoas com deficiência (PCD), dentro dos termos da Resolução n.º 75/2009 do CNJ e das disposições específicas. Além disso, 20% das vagas estão reservadas para os candidatos negros, nos termos da Resolução n.º 203/2015 do CNJ e das disposições específicas.
Sendo assim, as vagas estão distribuídas da seguinte maneira:
- Ampla concorrência: 22 vagas
- Candidatos PcDs: 2
- Candidatos negros: 6
- Total: 30 vagas + formação de cadastro de reserva
Cargos vagos
Segunda consta em informações presentes no Portal da Transparência há 233 vacâncias, sendo que:
- 200 vagas são para Juiz de Direito;
- 33 vagas são para Juiz Substituto.
Mês de referência: abril de 2022
Setor: Secretaria de Gestão de Pessoas
Concurso Juiz TJ PE 2022: etapas e provas
Observe a seguir todas as etapas do Concurso Juiz TJ PE 2022:
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico. - Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 16 de outubro de 2022. Ela será realizada preferencialmente na cidade de Recife/ PE das 13h às 18h , horário de Brasília/DF.
Ela será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Confira a composição da prova:
| DISCIPLINAS | QUESTÕES |
|---|---|
| Bloco I: | 40 |
| Direito Civil | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito do Consumidor | |
| Direito da Criança e do Adolescente | |
| Bloco II: | 30 |
| Direito Penal Direito Processual Penal | |
| Direito Constitucional | |
| Direito Eleitoral | |
| Bloco III | 30 |
| Direito Empresarial | |
| Direito Tributário | |
| Direito Ambiental | |
| Direito Administrativo | |
| Noções gerais de Direito e formação humanística |
Fonte da imagem: Gran Curso Online/Reprodução
Prova discursiva
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 horas.
A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 e 10,00.
Prova prática
A prova prática consistirá na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Exame de Saúde
A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos.
Exame Psicotécnico
A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos.
Prova oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Prova de títulos
Cada título será pontuado uma única vez. A nota máxima da prova de títulos será de 10 (dez) pontos, ainda que a pontuação obtida pelo candidato seja superior.