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O Programa Bolsa Família chegou ao fim?

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Recentemente houve um novo nome pelo país, o “Auxilio Brasil”, pouco se sabe sobre sua atuação e a prática que o envolve. Logo, surgiu o questionamento quanto ao Bolsa Família, visto que essa política pública está em vigor desde seu surgimento em 2004. Entenda o que ocorreu e se o Bolsa Família terminou.

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Bolsa Família

Desde 2004, ano em que o programa foi criado, programa esse que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo o território brasileiro. O programa beneficiava mais de 12 milhões de famílias. Os beneficiários do bolsa família tinham que preencher os requisitos para serem atendidos, o principal era a renda por pessoa, assim, variava o valor do benefício pago. A criação do programa foi pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, a base do bolsa família foi a unificação de benefícios que já existiam anteriormente.

Como Funciona o Auxílio Brasil

O auxílio Brasil vem anunciado como um novo programa social, que substituirá o anterior, conhecido por Bolsa Família. As famílias que são classificadas em situação de pobreza e extrema pobreza serão beneficiadas pelo novo auxílio, atendendo inicialmente o público que era atendido pelo bolsa família, logo, as famílias que têm vínculos com o Cadastro Único dos Programas Sociais e ao Sistema Único de Assistência Social não precisarão recorrer ao recadastramento, pois serão automaticamente beneficiadas, será operacionalizado pela prefeitura e pelo governo estadual de cada localidade.

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Os pagamentos do benefício irão ter o mesmo calendário do Bolsa Família, e tem como previsão pagar um valor de 400 reais como valor mínimo. Logo, para isso, o governo irá estruturar um programa transitório de transferência de renda, que provavelmente durará até dezembro do próximo ano. O benefício básico para as famílias de extrema pobreza será de 100,00 e as parcelas serão variáveis, com valor 41,00 e 49,00,
O Programa visa ter uma família como beneficiária pelo período maior de 24 meses se a renda superar o limite para se enquadrar no benefício, porém há uma divergência nesse quesito quanto ao programa social anterior, pois no bolsa família, não existia prazo.

O futuro do Bolsa Família

Com todas as informações e falta de esclarecimento direto sobre o futuro programa social, uma coisa é certa, o bolsa família, que atendeu famílias pelo Brasil dando suporte e assistência, após 18 anos, deixará de existir com a implementação do novo programa social, o Auxílio Brasil, do governo Bolsonaro.
Após a medida provisória 1.061 que teve sua publicação no dia 10 de agosto de 2021, o programa foi revogado. 90 dias após a publicação da medida provisória da criação do Auxílio Brasil, foi revogada a lei que está em vigor desde 2004, que estabelece o Bolsa Família.
Porém, de acordo com alegações de integrantes do governo, eles afirmam que o Bolsa Família não acabou, apenas foi atualizado e que houve melhorias. O novo programa conta com diversas incertezas, dúvidas sobre pagamentos, calendário e financiamento, que poderão ser esclarecidas com o passar dos dias.

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Formada Técnica em Serviços Jurídicos e em Finanças pela ETEC. Estudante de Gestão Empresarial pela FATEC. Possui experiência como redatora, ghostwritter e consultoria jurídica. Apaixonada por livros e felinos. Contato: [email protected]

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