13º salário do INSS será dobrado, saiba o prazo para receber

O 13º salário do INSS será dobrado e terá o prazo de pagamento estipulado em até 24 meses, ou seja, 2 anos. Com isso, o projeto teve avanço na Câmara dos Deputados, logo, sendo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o texto foi enviado para análise pelas comissões de Finanças e Tributação.

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A relatora incluiu o apensado PL 5641, de 2020, além disso, substituiu o texto antigo do Projeto de Lei (PL) nº 4367, de 2020. Os textos têm por finalidade diminuir os números do desemprego e da fome no país. Sendo uma fonte para uma parte da população mais necessitada.

13º salário do INSS em dobro

O Projeto de Lei visa que o 13º salário seja pago a todos os beneficiários do INSS, com aprovação presidencial para contar com o pagamento até 2023. Todos os textos sempre prevêem frear a pobreza que está afetando muitas pessoas no Brasil. Então, através desse pagamento em dobro, é possível criar uma situação financeira mais confortável para as famílias.

Vale lembrar que a primeira vez que o projeto foi proposto foi em 2020, pelo deputado  Pompeo de Mattos (PDT-RS). Foi levantado para conter principalmente os efeitos econômicos negativos do novo coronavírus. Contudo, não teve sucesso por conta do teto baixo estipulado pelo Governo Federal, que aumentou conforme o aumento dos efeitos econômicos.

Além disso, a proposta e o texto foram editados muitas vezes para conseguir essa aprovação. Então, essa fase tem que ser comemorada, dependendo apenas de mais algumas fases para ser aprovada. Desde de 2020, tem acontecido a antecipação do valor do 13º salário do INSS.

Essa está sendo a estratégia usada pelo Governo Federal para lidar com os problemas econômicos da pandemia. Além disso, existem outros auxílios emergenciais fornecidos para tentar estabilizar a vida das famílias brasileiras.

Após aprovação do texto, o Governo espera a liberação de R$50 milhões na economia do Brasil para essa finalidade. A expectativa é que seja realmente dobrado o valor pago, principalmente após a aprovação do texto. O texto ainda indica a dificuldade em criar renda para os beneficiários do INSS. Seja pela idade avançada e pela impossibilidade física, é importante garantir a segurança financeira dessa parte da população brasileira.

Quem pode receber o 13º salário do INSS dobrado?

O abono natalino tradicional em dobro pode ser solicitado e é vai ser beneficiado para:

• Pensionistas;
• Beneficiados pelo auxílio-doença;
• Beneficiados pelo auxílio-reclusão;
• Beneficiados pelo auxílio-creche.

Contudo, existem alguns beneficiários que não podem receber o 13º salário do INSS dobrado, são eles:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
• Pensão mensal vitalícia.

O texto prevê dois tipos de pagamentos, no primeiro modo, o valor é equivalente a 13º salário, logo, o segundo pagamento é igual ao benefício previdenciário pago para o segurado.

Quer ficar atento a outros benefícios como esse, continue nos acompanhando para mais informações relevantes como essa, especialmente sobre novos auxílios pagos pelo Governo Federal.

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