Presidente Bolsonaro é denunciado no Tribunal de Haia por destruir a Amazônia

“O planeta contra o Bolsonaro”, é com este lema que entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes levaram nesta terça-feira uma denúncia contra o até então presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

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O grupo que tomou a iniciativa é o All Rise. Entretanto, esta é a sexta denúncia contra o presidente Bolsonaro que é levado ao TPI, mas é a primeira a se tratar em questões ambientais. O processo é longo, em primeira etapa cabe à procuradoria avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O documento contém cerca de 300 páginas, sendo 200 páginas de argumentos legais e 100 de dados científicos, os autores afirmam que a denúncia não se trata de nenhuma iniciativa política.

Esta queixa ocorreu ainda uma semana depois que, na ONU, o governo brasileiro agiu para enfraquecer uma resolução que declara o meio ambiente saudável como um direito humano. Agora com a denúncia em Haia, a esperança dos autores da queixa é de que o Tribunal Penal Internacional abra o processo de investigação e não deixe impune os “predadores ambientais”.

No caso “Planeta vs Bolsonaro”, a entidade alega que as ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque a todos, visto que, ocorre não só perseguição, mas assasinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região e no mundo inteiro.

Outro detalhe importante é que o caso está sendo apresentado logo na véspera da Cúpula do Clima, em Glasgow, onde o Brasil será pressionado pela comunidade internacional para adotar medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

De acordo com o fundador da All Rise, Johannes Wesemann, o  desmatamento em massa na Amazônia não afeta apenas os brasileiros, mas também toda a comunidade internacional. Ele apresenta dados que comprovam que o bioma brasileiro é o que mais interfere na escala climática.

Não bastasse os litígios ambientais antigos de Bolsonaro, o caso possui apoio de ex-juízes, como Maud Sarlieve e  Nigel Povoas, Friederike Otto, climatologista e principal autor do relatório mais recente do IPCC que o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, chamou de ‘alerta vermelho para a humanidade’.

Tudo que podemos torcer atualmente é que seja investigado devidamente. O temor relatado pelo governo Bolsonaro era de que o Brasil perdesse a soberania sobre a Amazônia, entretanto, o governo de Joe Biden chegou a afirmar que o Brasil não perderia tal soberania nacional sobre seu solo e, sim, que a discussão acerca das responsabilidades ambientais deveria ser aberta para a comunidade internacional.

Entenda o que é a TPI

O Tribunal Penal Internacional é um órgão que julga unicamente pessoas (não países) que são responsáveis pelos mais graves crimes internacionais, como: crime contra a humanidade, crimes de guerra, crimes de agressão e crimes de genocídio.

A escolha destes crimes em específico retrata o quão sério é os casos com os quais o Tribunal lida, limitando-se a agir quando à clara violação dos direitos humanos.

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