CPF na nota pode render prêmios e dinheiro de volta

Saiba como funciona o programa de recompensas para quem insere o documento na nota fiscal.

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“CPF na nota?”. Esta é uma pergunta que a maioria dos brasileiros já ouviu ao fazer a compra de uma peça de roupa ou um lanche em um shopping. Feita quase que de forma automática pelos atendentes, a pergunta se popularizou após a iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio.

O programa CPF na Nota tem a finalidade de fiscalizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), evitando a sonegação. Dos 27 estados do país, contando com Distrito Federal, 15 aderiram à iniciativa.

Na lista estão: Alagoas (Nota Fiscal Cidadã), Bahia (Nota Premiada), Ceará (Sua Nota Tem Valor), Distrito Federal (Nota Legal), Maranhão (Nota Legal), Minas Gerais (Nota Fiscal Mineira), Pará (Nota Fiscal Cidadã), Paraná (Nota Paraná), Rio de Janeiro (Nota Carioca), Rio Grande do Norte (Nota Potiguar), Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), Rondônia (Nota Legal), São Paulo (Nota Fiscal Paulista) e Sergipe (Nota da Gente).

Apesar de existir há alguns anos, poucos brasileiros sabem que o cadastro do documento nas notas fiscais pode render prêmios e dinheiro. A longo prazo, o valor recebido com as notas cadastradas no programa pode ser usado para pagar contas com descontos, participar de sorteios, comprar novos produtos e realizar investimentos de renda fixa.

Como funciona o programa CPF na Nota?

Ao realizar uma compra em qualquer estabelecimento, o consumidor é questionado se deseja adicionar o CPF na nota fiscal. Ao autorizar o cadastro, os governos estaduais conseguem controlar a tributação fiscal do comércio, sendo uma ferramenta para impedir a sonegação de impostos.

A cada nota fiscal cadastrada, o titular do CPF acumula pontos, participa de sorteios, concorre a prêmios e pode receber descontos na compra de produtos ou contratação de serviços.

Segundo a Serasa Experian, estados como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia oferecem redução de até 10% no Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores  (IPVA) do ano seguinte. Já em Manaus, Rio de Janeiro e Salvador, o desconto ocorre no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No Paraná, a iniciativa permite que os pontos arrecadados sejam convertidos em recargas para o celular. No estado da Bahia, o saldo de notas cadastradas pode ser usado para trocar por ingressos de shows.

Cada lugar tem suas próprias regras para incentivar a população a cadastrar as notas fiscais. Por esse motivo, antes de mais nada, é necessário conferir as condições do programa na região em questão.

Pontuação

Assim como ocorre com as bonificações do programa, a forma de conferir o saldo acumulado também pode variar de estado para estado. Mas é possível descobrir a pontuação atual acessando o site da Secretaria da Fazenda do estado, realizar o login e conferir a existência do saldo.

O resgate de créditos do programa pode ser feito a qualquer momento, desde que haja saldo disponível. Em São Paulo, ele é feito de forma automática, a cada seis meses. Já no Rio de Janeiro, é necessário ter um saldo mínimo de R$25 para realizar o saque. Os pontos podem ter prazo de validade, por isso, é preciso cuidado para não perder o saldo acumulado.

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