Promessa de Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 não será cumprida por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro prometeu um Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, porém a medida foi recusada. A promessa foi feita durante o lançamento da sua candidatura à reeleição. 

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Pagamento foi aprovado apenas entre os meses de agosto a dezembro

Inicialmente, o pagamento havia sido aprovado entre agosto a dezembro. Entretanto, o Orçamento de 2023 poderá incluir verbas para pagar o programa apenas no valor original, sendo de R$ 400. 

Ao longo do evento do Partido Liberal (PL) no último domingo(25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou sua candidatura à eleição de 2022. Na oportunidade, comemorou ainda a criação do Auxílio Brasil que colocou fim ao Bolsa Família, antigo programa que funciona desde 2003 e havia sido criado na gestão do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em seu discurso, o presidente disse que no final do ano passado, dentro das responsabilidades fiscais extinguiu o Bolsa Família que fazia um pagamento médio de R$ 190. Afirmando que havia mulheres ganhando R$ 80 e passaram a ganhar um valor mínimo de R$ 400. 

Segundo o Ministério da Cidadania,o valor mínimo a ser liberado por família era cerca de R$ 80, porém podia contar com outros adicionais. 

Bolsonaro ainda salientou que com o apoio de parlamentares, deputados e senadores, foi possível passar o valor para R$ 600. E, ainda destacou ter conversado com o Ministro da Economia (Paulo Guedes) afirmando que o valor será mantido em 2023. 

Entretanto, as pretensões de Bolsonaro podem não ser concretizadas. 

Secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia prevê retomada do valor de R$ 400 

Os planos do presidente podem não ser concretizados, já que o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, previu a retomada do Auxílio Brasil no valor original de R$ 400, em vez dos R$ 600 que serão pagos até dezembro de 2022. A confirmação disso foi feita nesta segunda-feira (25). 

O texto do Orçamento do ano que vem deverá ser enviado para a análise do Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. O secretário afirma que por lei o governo não possui obrigação de manter o valor de R$ 600 em 2023, por conta disso, o pagamento deverá ser reduzido para poder se encaixar no orçamento público.

Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério afirmou que o governo possui um marco legal e obrigação de um auxílio de R$ 400, porém não terá mudança no marco legal até a proposta de orçamento e, com isso, ele acredita que a proposta de orçamento deverá contar com um auxílio de R$ 400. 

Ele ainda afirmou que caso o valor de R$ 600 seja confirmado para 2023, os gastos públicos terão um adicional de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O que precisaria ser uma questão discutida entre o governo para poder encaixar isso na despesa do teto de gastos. 

Novo valor do auxílio tem início em agosto

Em uma iniciativa do governo federal, cerca de 18,1 milhões de famílias brasileiras serão contempladas com o Auxílio Brasil de R$ 600. O pagamento terá início em agosto, com antecipação do calendário, e acaba em dezembro. Serão cinco pagamentos com valor acrescido de R$ 200 que devem auxiliar na renda de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade financeira. O repasse será feito através da conta de costume, com saque utilizando o cartão do programa ou através do Caixa Tem. 

A primeira parcela deverá começar no dia 9 com o NIS 1 e terminar no dia 22 de agosto com o NIS 0.  Os valores serão repassados em dias úteis, podendo consultar através do calendário disponibilizado pelo Caixa Tem e site oficial do programa. 

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