Participantes da Funcef e aposentados poderão receber R$ 5 bilhões de indenização da Caixa; confira

Aposentados e participantes da Fundação dos Economiários Federais podem receber indenização de R$ 5 bilhões da Caixa. Valor foi exigido pelo Ministério Público Federal como forma de cobrir rombo gigantesco causado por diretores deste fundo. Confira! 

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Fundação dos Economiários Federais

A ação civil pública que apresentou o pedido de indenização foi impetrada pelo Ministério Público Federal na 22ª Vara do Distrito Federal na segunda-feira(21). A ação é consequência de uma apuração na Operação Greenfield, iniciada em 2016 e concluída em 2021. A operação investigou crimes cometidos na gestão dos principais fundos de pensão do Brasil. 

Até 2016, de acordo com o relatório da Operação Greenfield, a Fundação dos Economiários Federais(Funcef), teria um prejuízo de R$ 18 bilhões por conta da gestão negligente e fraudulenta dos diretores responsáveis. Para compensar o rombo gigantesco, os participantes sofrem um desconto adicional de 25% a 50% dos seus salários ou benefícios. 

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal Ancelmo Henrique Lopes, ao invés dos participantes e aposentados usufruírem integralmente do valor dos rendimentos após os anos de contribuição, os aposentados, em sua velhice, tem parte considerável de seus rendimentos comprometidos em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef. 

O prejuízo da Funcef é uma consequência de ingerência política iniciada em 2008 através da Caixa, que é a patrocinadora e principal responsável pela gestão do fundo. A diretoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) é composta por seis membros, sendo seis indicados pelos colaboradores e seis indicados pelo banco, mas se ocorrer empate nas votações, caberá ao representante principal da Caixa dar o conhecido “voto de minerva”. 

Segundo informações da ação, a Caixa teve lucro de R$ 17 bilhões em 2021 e parte desse lucro pode ser usado para cobrir o prejuízo a aposentados e participantes do respectivo fundo. 

Fundo mais antigo do país

A Fundação dos Economiários Federais é um dos fundos de pensão mais antigos do país. A Funcef foi criada em 1977 e, hoje em dia, conta com mais de 140 mil participantes e mais de R$ 90 bilhões em ativos. 

De acordo com a ação do Ministério Público Federal, os “investimentos ruinosos” que fizeram o rombo bilionário foram realizados mesmo com alertas das áreas técnicas do fundo sobre os riscos que implicavam para a Fundação. Entretanto, as práticas da diretoria do Fundo só foram descobertas com a Operação Greenfield que apurou crimes na gestão dos fundos de pensão de funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da empresa estatal brasileira Petrobras (Petros). 

Apesar da divulgação dos dados e o rombo gigantesco que a má gestão acarretou para a Funcef, ainda não se sabe o que será feito para cobrir grande parte desse rombo e diminuir as perdas dos participantes e beneficiários do Fundo. 

Operação Greenfield

A Operação Greenfield realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal teve início em 2016, a operação visava investigar um desvio dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais. Na época, estimava-se um valor de R$ 8 bilhões de reais.

Para relembrar os “contextos, a operação nasceu logo na esteira da Lava Jato e foi contaminada pelos métodos da força-tarefa de Curitiba, a Operação Greenfield começa a se decompor e após longas investigações, a operação apresenta não só desvios nos fundos de pensão, mas também abuso de autoridade, vícios de origem e uma evidente guerra política. No início da operação, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usava a comissão para desancar o governo de Dilma Rousseff. 

A CPI, bancada por Cunhada, tinha como objetivo as administrações de governos petistas limitando-se aos períodos de 2003 a 2015. Ao lado da CPI do BNDES, havia uma fonte contínua de notícias negativas, apesar de grande parte não ter sido comprovada, ocasionou protestos a favor do impeachment da presidente. 

Com as investigações atuais, é possível analisar os dados, lucros e prejuízos em valores muito mais altos do que estimados inicialmente pela equipe. Por conta do rombo e o evidente prejuízo, os participantes e aposentados podem receber R$ 5 bilhões de indenização. 

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