Ministro da Economia sugere uma reforma do Imposto de Renda

Guedes cita uma reforma do Imposto de Renda mais enxuta, tributando os ‘super-ricos’ e cortando os impostos de empresas. Segundo ele, “a hora é agora” para discutir a reforma que está parada no Senado.

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(Brasília – DF, 20/02/2020) Lançamento do Crédito Imobiliário com Taxa Fixa..Foto: Marcos Corrêa/PR

Reforma do Imposto de Renda mais enxuta, tributação de super-ricos e corte nos impostos de empresas

Paulo Guedes, ministro da Economia, sugeriu nesta segunda-feira que o governo e o Congresso deem continuidade a uma reforma do Imposto de Renda mais enxuta, focada em tributar os super-ricos e cortar os tributos sobre as empresas. Em evento que lança ferramenta de monitoramento de investimentos no país, o ministro afirmou que esta é a hora para discutir a reforma que já foi aprovada pela Câmara, mas ainda está parada no Senado. 

Entretanto, vale lembrar que o texto aprovado pelo governo sofreu diversas alterações dos deputados e foi aprovado apenas em setembro do ano passado.

Guedes afirmou que o Brasil precisa de um ambiente melhor de negócios para inserir cadeias globais de valor e, é claro, atrair investimentos.Segundo ele, é possível fazer uma versão mais enxuta do Imposto de Renda, através da tributação dos super-ricos e reduzindo os impostos sobre empresas. 

A medida busca cortar impostos sobre as empresas e taxar a distribuição de dividendos, que segundo o ministro, seria possível alcançar os mais ricos. 

Além disso, o projeto também corrige a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e muda as regras de Juros sobre Capital Próprio (JCP), entre outros pontos abordados. 

A análise de projetos complexos tem sido difícil obter aprovação por conta das restrições em anos eleitorais

A dificuldade de aprovação de projetos completos como a reforma tributária se dá por restrições em anos eleitorais, quando o fluxo de votações no Congresso é reduzido e os parlamentares priorizam medidas de maior consenso. 

Por conta da dificuldade na aprovação do projeto, o governo vem sugerindo alternativas para conseguir a aprovação do projeto. A equipe econômica, por exemplo, passou a trabalhar em outras frentes, como em cortes de tributos que incidem sobre os produtos industrializados e importados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que o governo avalia medidas para corrigir a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. 

Em evento, Guedes afirma que Brasil está em conjunto com a OCDE para promover preservação ambiental

Em evento realizado nesta segunda, o ministro da Economia afirmou que o governo está em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para que países sejam pagos por promoverem iniciativas de preservação ambiental. 

Guedes chegou a dizer que “precisamos receber pagamentos pela preservação de recursos naturais, pagamentos pelos serviços ambientais que prestamos”, ele ainda destacou a importância do Brasil se colocar como solução nas áreas de segurança energética, segurança alimentar e mudanças climáticas.

O ministro também disse que, em sua avaliação, a guerra entre Rússia e Ucrânia coloca em dúvida a capacidade de funcionamento das organizações internacionais e rompe as cadeias produtivas, o que tem sido grave. Guedes ainda disse que o Brasil possui oportunidades diante do redesenho das cadeias globais de valor devido à pandemia e a invasão no leste europeu.

Apesar das alternativas e das falas, ainda não se tem previsão de quando o projeto sobre o Imposto de Renda sairá do Senado. Enquanto não se faz alguma alteração, a tabela do IR para pessoas físicas permanece a mesma. 

Em anos eleitorais é reduzido o número de parlamentares, o que dificulta a aprovação de diversos projetos de alta complexidade, por conta disso, é esperado que após as eleições de outubro seja debatido o projeto do IR.

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