Reajuste da tarifa do transporte – Prefeitura de SP tem maior montante contabilizado

O valor disponível em caixa cresceu em 20% em um ano, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda.

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Impasse reajuste tarifa de ônibus em São Paulo

Impasse sobre o reajuste da tarifa do transporte e caixa com maior montante contabilizado

De acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o valor disponível em caixa da Prefeitura de São Paulo cresceu em 20% em um ano. Para os economistas, os repasses federais de 2020 e a inflação de 2021 são os principais motivos para o caixa estar cheio.

Em novembro, a Prefeitura de São Paulo contabilizou R$ 27 bilhões disponíveis em caixa, o valor é 20% maior do que o registrado no mesmo período de 2020, R$ 22,5 bilhões.

De acordo com levantamento feito pela GloboNews e com base em dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o montante é o maior já registrado pela administração municipal e, em termos reais, supera o dobro do totalizado em novembro de 2018.

Verba disponível em caixa são recursos vinculados

De acordo com a Prefeitura, R$ 10,6 bilhões da verba disponível em caixa são de recursos vinculados, ou seja, possuem destinação definida em lei. O que significa que R$ 16,4 bilhões correspondem ao valor, em tese, livre, que pode ser utilizado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) conforme prioridades a serem definidas pela Prefeitura.

Em valores reais, atualizados de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dinheiro disponível no caixa da prefeitura evoluiu da seguinte forma.

Dinheiro disponível no caixa da prefeitura em novembro:

• 2017 – R$ 11 bilhões;
• 2018 – R$ 11,3 bilhões;
• 2019 – R$ 15,3 bilhões;
• 2020 – R$ 22,5 bilhões;
• 2021 – R$ 27 bilhões.

O valor disponível no caixa da prefeitura é alvo de debates e é um tema sempre presente nos relatórios de acompanhamento fiscal elaborados pelo Tribunal de Contas do Município.

Possível reajuste na tarifa de transporte em São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes e seu governo discutem se vai ou não bancar a manutenção do valor da tarifa do transporte público nos atuais R$ 4,40, a discussão sobre que destinação a prefeitura dará a pelo menos parte desses recursos disponíveis ganha ainda mais importância.

Na segunda-feira (27), Nunes afirmou que pretende manter o valor da tarifa de ônibus na capital paulista em 2022, mas que ela poderá aumentar caso o sistema de transporte corra risco de colapso financeiro.

Durante reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), ocorrida na quarta-feira (22), técnicos da SPTrans apresentaram uma proposta de reajuste da tarifa dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 em 2022 para corrigir a inflação dos dois últimos anos.

Todavia, qualquer eventual mudança no valor da tarifa segue, por ora, suspenso, segundo a prefeitura. Além disso, reajustes dessa natureza sempre são anunciados após um acerto entre prefeitura e governo estadual, uma vez que as empresas de transporte metropolitano (Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) são sociedades de economia mista controladas pelo estado.

Entenda por que o dinheiro nos caixas das prefeituras cresceu

Mesmo diante da pandemia da Covid-19, a situação fiscal do Município de São Paulo melhorou ao longo dos últimos dois anos. De acordo com a economista sênior da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), isso se deve a uma série de fatores, que combinados, geram esse resultado. Por exemplo, os repasses federais ao longo de 2020 e a inflação em 2021 são os principais motivos para a receita dos municípios ter mostrado um desempenho muito melhor do que o permitido pela pandemia.

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