Zelador é resgatado de trabalho análoga à escravidão por 8 anos em Salvador

A vítima fazia serviços em escola particular e era abrigada em cômodo improvisado no fundo da instituição.

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Resgate e denúncia

Trabalhador de 51 anos processou o ex-patrão por mantê-lo em situação análoga à escravidão por 8 anos, em Salvador. A vítima fazia serviços em escola particular, sendo abrigada em pequeno cômodo improvisado no fundo da instituição, que foi fechada logo no início da pandemia.

O trabalhador não recebia o que tinha direito pelos anos trabalhados, como também ficou sem água e energia, já que o ex-patrão suspendeu o fornecimento. 

A vítima não possui o nome exposto por conta das entidades de proteção a pessoas resgatadas do trabalho análogo à escravidão. 

Segundo o trabalhador, que não teve identidade divulgada pelos órgãos, o patrão prometeu assinar a carteira de trabalho, mas nunca o fez. 

Em entrevista concedida ao g1, ele afirma que “o barraco que eu moro era de lixo até o teto. Para ver a água, eu tinha que capinar o terreno. Aí eu capinava, porque não podia ficar sem água”. O trabalhador também afirma ter sido vítima de intolerância religiosa e homofobia por parte do ex-patrão. O suspeito, entretanto, nega todas as acusações. 

O trabalhador afirmou que não podia entrar na escola, que o ex-patrão dizia que os pais não gostavam de gays ou que o mesmo não podia entrar na escola, para que não fosse visto. Mas, o trabalhador afirma que todos o conhecem, já que nas festas da escola, palhas de coqueiro e as desarrumações da festa ele quem era responsável. 

A vítima não sabe ler e escreve apenas o próprio nome, por conta disso, não tem conseguido oportunidades de emprego. Hoje, ele cata e vende folhas de bananeiras para baianas de acarajé. A principal fonte de sobrevivência dele são as doações de vizinhos. 

Ele busca, em meio ao lixo, materiais para serem reaproveitados. Em uma dessas andanças, há quatro meses encontrou uma imagem de Santa Dulce dos Pobres e a levou para casa. 

Ele disse que pegou a santa para levar já que “santa não fica na rua” e hoje, é uma maneira de se proteger. Ele afirma que nunca havia sido ouvido por alguém e estava feliz de estar sendo ouvido atualmente, já que ninguém nunca o ouviu. 

Após ter encontrado a imagem da primeira santa brasileira, o trabalhador conheceu a namorada de um vizinho que o incentivou a buscar por justiça. A partir do encorajamento, ele procurou o Ministério Público do Trabalho. 

MPT confirma condições de trabalho análogo à escravidão

O MPT realizou a fiscalização das condições da vítima e confirmou a exploração análoga à escravidão, crime que possui pena de até 8 anos de reclusão, segundo a auditora fiscal Liane Durão.

MTP afirmou que o trabalhador estava sem condições mínimas de dignidade, sem água potável para beber, tomar banho ou para preparar alimentos. Além de estar sem condições sanitárias para fazer suas necessidades e ventilação adequada. O ambiente é inapropriado para uma pessoa viver. 

A auditora fiscal do MTP ainda entrou em detalhes sobre outras características do filme

Segundo Liane, o trabalho pode ser forçado, que é aquele que o trabalhador não se ofereceu ou não deseja permanecer. Pode ser aquele de jornada exaustiva de trabalho, pode estar presente restrição de liberdade, coação de algum tipo, agressões físicas e morais. Tudo isso, pode caracterizar o trabalho análogo à escravidão. 

O órgão solicitou ação cautelar pedindo bloqueio do patrimônio do ex-patrão até R$ 400 mil, a liberação do seguro desemprego e pensão mensal de R$ 540 enquanto durar o processo. A juíza Luciane de Quadros Veigas determinou que a água e luz sejam religadas. O ex-patrão, no entanto, foi proibido de vender imóvel.