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Situações de trabalho análogo à escravidão em SP aumenta em quase 200%
A comparação é com o ano de 2020. De acordo com balanço de 2021 no Ministério Público do Trabalho em São Paulo indica aumento de mais de 100% no número de denúncias de trabalho escravo. O número de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo a escravidão aumentou em quase 200%.
Situação de trabalho análogo a escravidão em São Paulo
O número de trabalhadores resgatados de situação de trabalho análogo à escravidão em São Paulo aumentou em quase 200% no ano de 2021 em comparação a 2020, segundo o levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Foi comemorado na sexta-feira(28) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, ocorreu somente na capital paulista o resgate de 47 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2021. Em 2020, foram resgatados ao menos 16 trabalhadores nessas condições.
Segundo o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, a condição análoga à escravidão é estabelecida quando o trabalhador está sendo submetido a um trabalho forçado, com jornada exaustiva, situação degradante de trabalho, restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador, retenção de documentos e também de objetos pessoais dos trabalhadores.
Trabalho conjunto com outros órgãos
As operações de resgate foram realizadas em parceria com os órgãos de Auditoria Fiscal do Trabalho, que é vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo apresentou um aumento de 100% nas denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores em 2021. Em comparação com o ano retrasado, nos municípios de sua abrangência, como capital, Baixada Santista, Grande ABC, Barueri e Mogi das Cruzes, foram 187 denúncias em 2021 e 87 em 2020.
A modalidade de trabalho escravo mais identificada na operação e em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente as mulheres negras.
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mostrou que mais de 6 milhões de brasileiros dedicam-se a serviços domésticos. Do total, são cerca de 92% de mulheres, em sua maioria, negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
No ano passado foram ajuizadas cerca de 10 Ações Civis Públicas (ACP) contra empresas que utilizaram-se de mão de obra escrava e foram firmados ao menos 17 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Enquanto que, em 2020 foram 4 ACPs e 22 TACs. Ainda em comparação, 2021 obteve 98 registros de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do MTP SP em casos de trabalho escravo, sendo realizadas ao menos 40 diligências e inspeções, emitidos 1.376 ofícios e notificações durante as investigações.
Celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo apresenta número nacionais de trabalhadores resgatados e comparações com anos anteriores
No ano passado, cerca de 1.937 trabalhadores foram resgatados, de acordo com os dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho(SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
O MPT ainda esteve presente no resgate de cerca de 1.671 trabalhadores. As operações de resgate foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional e, apesar do número total de resgates em 2021 ainda há possibilidades de ser um número maior, ao considerar os dados estatísticos que serão divulgados pelos demais órgãos que trabalharam em conjunto nessas operações.
Foram 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, um número 70% maior que em 2020. E, nos últimos cinco anos, a instituição recebeu cerca de 5.538 denúncias referentes ao trabalho escravo, no mesmo período, foram firmados um total de 1.164 termos de ajuste de conduta, ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o mesmo tema.