Prefeitura de SP tem 15 dias para esclarecer o censo da população de rua

Ministério Público concedeu 15 dias para a Prefeitura de SP prestar esclarecimentos sobre a forma como foi feito o censo da população de rua.

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MP concede prazo de 15 dias para prefeitura esclarecer o censo da população de rua

O Ministério Público de São Paulo solicitou na quarta-feira(26) esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo sobre como foi feito o censo da população em situação de rua divulgado no domingo(23). 

Segundo reportagem do G1, quem mora embaixo de viaduto em barracos de madeira, não foi contabilizado. Atualmente, a Prefeitura se manifestou dizendo que vai colaborar com o Ministério Público.

O ofício enviado pelo promotor Ricardo Manuel Castro chegou à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social solicitando mais detalhes sobre a metodologia da pesquisa, de acordo com o mesmo, a intenção é apenas entender como foi feito e se as conclusões são, de fato, confiáveis.

Informações do Ministério Público alegam que um inquérito está em andamento para entender como foi feito o censo e a confiabilidade dos resultados. Segundo o que foi apresentado pelo G1, representantes de movimentos sociais que trabalham diretamente com essa população são unânimes de que houve subnotificação. 

Outro detalhe que será analisado e que a Prefeitura deve esclarecer é se consultou as organizações sociais de apoio a essa população durante a pesquisa e elaboração do censo. 

ONGs apontam subnotificação e Prefeitura de SP diz que vai colaborar com o Ministério Público

A metodologia do censo da população de rua foi questionada por conta de possíveis subnotificações do resultado, já que famílias que moram em barracos de madeira, por exemplo, não foram contabilizadas e tampouco aquelas que moram debaixo de viadutos. O que apresenta uma situação de invisibilidade dessas pessoas. Na reportagem, é mostrado, inclusive, um idoso que mora há mais de 20 anos em um cubículo, sem água nem banheiro na região central da capital paulista, não foi contado pelo censo da população de rua da prefeitura. O idoso afirmou que não falou com agentes do censo recentemente.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, há 31.884 pessoas vivendo nas ruas da cidade. Em 2019, eram 24.344 pessoas, sendo um aumento de 7.540 pessoas que totaliza uma alta de 30%. O programa de auxílio que a prefeitura está lançando vai atender até o final do ano apenas um total de 5,25% dessa população. 

 A Prefeitura informou que realizou o procedimento padrão ao ser questionada se o censo deixou de contar as pessoas em situação de rua, como pessoas que moram em barracos de madeira ou debaixo de viadutos, mas vale ressaltar que, em 2020, moradores de barracos de madeira e debaixo de viadutos também não haviam sido contabilizados. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a “Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua 2021 foi antecipada em dois anos pela Prefeitura de São Paulo, graças à sensibilidade da atual administração diante dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da crise econômica”.

A empresa contratada pela prefeitura, Qualitest, para realizar a contagem considerou no censo apenas as pessoas que dormem nas ruas, com ou sem barracas, e em centros de acolhimento. E, mesmo o Seu Cícero, o idoso que reside em um cubículo e que se encaixa na definição de pessoa em situação de rua adotada pela Qualitest, ele não foi contabilizado pelo censo.

Entenda mais sobre a população em situação de rua

O conceito adotado pela Qualitest de população de rua é o decreto 7.053 de 3 de dezembro de 2009.

“Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (grifo da Qualitest).”

Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, acredita que houve subnotificação. Robson atende 1.800 pessoas todos os dias com marmitas na região central da capital. Pai Denisson D’Angelis, do Centro Espiritualista de Umbanda Aruanda Estrela Guia Azul, localizado no bairro da Saúde, Zona Sul da capital, é responsável por uma média de 1.200 atendimentos diários de entrega de  marmita ou lanche. Acreditam na subnotificação e dizem sobre a alteração dos reais números e cenário atual.