Imposto de importação do etanol é anulado pelo Governo

O Ministério da Economia declarou que essa medida pode reduzir o valor da gasolina nas bombas de combustível em até R$0,20 por litro. O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, que até o dia 31 de novembro de 2022 o imposto de importação do etanol será zerado. A decisão entrará em vigor a partir da sua publicação.

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Entenda se o custo do etanol vai reduzir para o consumidor 

Com a instabilidade do cenário mundial não se pode garantir que o valor do etanol vai reduzir para os consumidores, declarou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Atualmente, o valor do etanol por litro foi vendido a R$4,938, isso na semana terminada no dia 18 de março. Uma semana antes os preços estavam mais baixos, custando R$4,646. Fato que indica um aumento maior do que os R$0,20  estimados para a redução no litro. 

Ainda está no início da redução dos impostos

Para ocorrer a redução dos impostos ainda é necessário ocorrer a publicação da norma, que está prevista para quarta-feira. Essa medida será válida somente para novas importações, o que pode fazer com que demore para chegar até as bombas de combustível.

Veja o valor do imposto do etanol atualmente 

De acordo com o Governo Federal, o imposto cobrado do etanol importado é de 18%, de países que não estejam no Mercosul. O Brasil está negociando cotas de imposto zero com outros países,a exemplo do Estado Unidos. Valores acima do volume acordado com esses países está sujeito a um acréscimo de tarifa de importação. Esta medida garante a importação de um certo volume de etanol sem ser cobrado imposto.

Conheça os motivos para a aprovação dessa nova medida

O  Governo adotou várias medidas, desde 2021, para tentar reduzir o preço dos combustíveis.Essa situação se intensificou com o ataque da Rússia à Ucrânia, já que a Rússia está entre os países que mais produzem petróleo no mundo. Cenário que colabora para o aumento dos combustíveis nos postos. Dessa forma, o Governo espera que essa nova medida ajude a reduzir o valor do etanol, como também o da gasolina, uma vez que esse combustível tem um certa quantidade de etanol em sua composição. 

Redução no valor dos alimentos 

Houve redução para os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. A variação de alíquotas desses produtos está entre 9% (café e óleo de soja)  e 28% (queijo). Essa redução entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, que ocorrerá nesta quarta-feira.

Redução no valor dos eletrônicos

Segundo o Governo, será cortado em 10% a alíquota do imposto de importação desses produtos eletrônicos, máquinas e equipamentos. Essa medida entrará em vigor no dia  1 de abril. Isso já tinha sido realizado em março de 2021, portanto, a redução chega a 20% no valor do litro do etanol.

Entenda como será o custo para o Governo

Com o intuito de conter essa instabilidade no preço do combustível no país, o Governo terá grande queda nas arrecadações de imposto, que será em torno de R$1 bilhão no ano de 2022. Essas medidas são necessárias no momento atual, uma vez que não só os combustíveis, mas também outros produtos, como os alimentos, estão chegando com um alto valor para o consumidor. Dessa forma, esse problema impacta diretamente a economia do país e deve ser ajustado com tempo, já que o Governo está realizando formas de conter o problema, por meio de reajustes econômicos que englobam vários produtos além dos combustíveis. 

Embora as medidas necessárias já estejam sendo realizadas, a população brasileira ainda  terá que enfrentar esse cenário econômico no país até que se estabilize novamente.