Economia
Greve dos Auditores da Receita causa filas de caminhões na fronteira com a Venezuela
A greve de auditores da Receita Federal segue sem data para terminar, o que causa filas de caminhões na fronteira.
Os protestos dos auditores da Receita Federal começaram nesta segunda-feira
Os auditores da Receita Federal em Roraima paralisaram as atividades em forma de protesto ao Orçamento da União aprovado pelo Congresso. Com a greve, são cerca de 200 caminhões que estão parados na alfândega da Receita Federal em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela. O protesto, que é uma mobilização nacional, trouxe notoriedade por conta das filas dos caminhões que aguardam parecer dos auditores grevistas.
De acordo com o auditor fiscal Alisson de Oliveira Rocha, os servidores começaram a paralisação nesta segunda-feira (3) e a greve segue por tempo indeterminado.
Entrega dos cargos iniciaram em dezembro de 2021 e motivo se deve a descumprimento de acordos
Os servidores da Receita Federal tomaram início de entregar os cargos ainda em dezembro de 2021 diante da insatisfação com a aprovação do Orçamento da União de 2022. Em Roraima, são cerca de seis auditores com cargos de chefia que se manifestaram pela entrega dos cargos.
Segundo Alisson, auditor fiscal, “Houve descumprimento de vários acordos do governo com a Receita Federal. Além disso, foi retirado o orçamento da Receita, o orçamento para manutenção do órgão foi retirado para dar aumento a uma classe específica e isso gerou um descontentamento geral na Receita, inclusive com a entrega de todos os cargos comissionados. Praticamente todos os chefes da receita entregaram os cargos”.
Veículos que aguardam liberação possuem cargas importantes para a população
Em média, são 100 carretas por dia que passam pela Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima, segundo Alisson. O mesmo ainda afirma que os veículos que aguardam liberação levam cargas de arroz, feijão, farinha de trigo, açúcar, café, macarrão, detergente e sabão em pó. Bem como, medicamentos, bebidas e matérias primas para indústrias.
O que apresenta uma greve problemática para todos. O mesmo detalhou que “Hoje, a maioria dos produtos de consumo doméstico na Venezuela são fornecidos pelo Brasil e saem pela Inspetoria da Receita. Se fizéssemos uma média de R$ 250 mil por carreta, teríamos um valor diário de R$ 25 milhões comercializados por dia em exportações para a Venezuela”.
Na quarta-feira(5), representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil(Sindifisco) e o governador Antonio Denarium(PP) se reuniram para prestar apoio para a pauta dos auditores fiscais e suas reivindicações.
O governo do estado entrou em contato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o chefe-geral da Receita Federal em Brasília, Júlio César Vieira, e, de acordo com o governador Antonio Denarium(PP), ambos ficaram sensibilizados com as reivindicações dos auditores fiscais.
Entenda o que foi a proposta aprovada para 2022
Para entender o que tem acontecido é necessário que saiba um pouco mais o que é a proposta de Orçamento da União para 2022 que foi aprovada em dezembro (21) pelo Congresso Nacional.
Entre os deputados, o placar foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou ainda por 51 votos a 20.
Com a aprovação, cerca de 172 servidores com cargos de confiança na Receita Federal pediram exoneração.
Em nota, os delegados alegam que a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4%.
Segundo o documento apresentado, os cortes afetam diretamente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas, havendo o risco de que não haja recursos para pagamentos de contas de água e energia elétrica.
Havia a expectativa de concurso público para o órgão, mas, não foi isso que ocorreu.
Outro detalhe que não pode passar despercebido é a previsão do bônus da Receita Federal, de acordo com a Lei 13.464/2017, onde a verba é destinada aos auditores fiscais e aos de carreira tributária e aduaneira da Receita, que também não foi realizada.
O auditor fiscal, Alisson ainda contou da necessidade de um decreto para ser lançado pelo executivo para que esse bônus possa vigorar e funcionar. Apesar de ter ocorrido vários acordos, até antes do governo atual, a votação do orçamento existia e a previsão de ser incluída a normalização do bônus de eficiência, mas retiram “na hora”.