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Governador de Minas prevê deixar dívida com União R$ 38 bilhões maior que recebeu
Caso não seja reeleito deixará a dívida, Zema terá acumulado um débito cerca de 33,06% mais alto que quando assumiu. Veja mais detalhes.
Estoque da dívida está maior do que quando assumiu o governo de Minas
Caso Romeu Zema(Novo), governador de Minas Gerais, não seja reeleito, ele deixará o do Estado com uma dívida pública cerca de 33,06% maior do que quando chegou ao cargo.
Quando o ex-governador Fernando Pimentel(PT) deixou o Palácio Tiradentes, o estoque da dívida era de R$ 114,3 bilhões. Entretanto, o montante correspondente a abril deste ano está em R$ 152,1 bilhões, ou seja maior que a previsão para todo o ano, que é estipulada em R$ 133,5 bilhões.
O valor ainda supera o previsto para o exercício financeiro do ano que vem, que, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2023, é de R$ 151,2 bilhões.
Professor de Economia da UFMG atribui parte do crescimento à suspensão do pagamento dos serviços da dívida do Estado com a União
O professor de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Rafael Ribeiro, parte do crescimento superior a 30% se deve à suspensão do pagamento dos serviços da dívida pública do Estado com a União. Apesar da atribuição, o professor afirma que é preciso ser feita uma análise mais detalhada já que não é apenas a falta do pagamento do governo entrando no estoque da dívida.
Vale lembrar que o pagamento do passivo com a União está suspenso por liminares concedidas pelo STF em 2018 e 2019. Em outras palavras, o governo não foi onerado com as parcelas mensais da dívida. E, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Minas deixou de pagar no ano passado, cerca de R$ 4,6 bilhões em encargos e juros e R$ 3,7 bilhões em amortizações da dívida.
A economista Eulália Alvarenga também aponta que a suspensão do pagamento é o principal motivo, já que as dívidas são públicas.
Segundo ela, além da dívida com a União, tem restos a pagar que são muito altos, além de enfrentar dificuldades em cumprir mínimos constitucionais e investe a partir de receitas de acordo com o feito da Vale.
Segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 há um déficit nos cofres estaduais de R$ 11,7 bilhões.
Palácio Tiradentes diz sobre flutuação cambial influenciar o valor da dívida
O Palácio Tiradentes afirma que não só a suspensão do pagamento da dívida influenciou o valor, mas também a flutuação cambial, já que “existem contratos antigos atrelados ao dólar feitos com instituições internacionais”. O economista Rafael Ribeiro, há um percentual de dívida externa que não deve ser desprezado, já que dólar aumentou muito e o real foi uma das moedas que mais desvalorizou no mundo.
Segundo o portal da Dívida Pública Estadual, dos R$ 150,8 bilhões do estoque da dívida de 2021, outros R$ 32,6 bilhões tem o dólar como indexador. O professor afirma que a maior da dívida ainda está ligada ao CAM (Coeficiente de Atualização Monetária) que não teve muita valorização.
Apesar da dívida a arrecadação tributária continua crescendo
O governo do atual governo foi desonerado com a suspensão do pagamento e, com isso, os cofres públicos foram impulsionados a um crescimento substancial da arrecadação dos tributos. Receitas que contém o ICMS, IPVA, ITCD e o IRRF, foram os principais tributos recolhidos pelo Estado cresceram e, segundo a projeção para o ICMS deste ano é de R$ 67,2 bilhões, ou seja, R$ 16 bilhões maior do que a registrada no primeiro ano de Zema, em 2019. Outro fator que influencia também é a alta dos combustíveis.