Cantor Eduardo Costa vira réu em processo por estelionato

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor Eduardo Costa por estelionato alegando que este omitiu informações relevantes durante as negociações de um imóvel milionário na cidade de Capitólio, localizada no Sul de Minas. A assessoria de imprensa do cantor não quis se pronunciar sobre o assunto.

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Eduardo Costa Reu

A Justiça mineira recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o cantor Eduardo Costa. O sertanejo está sendo acusado de estelionato. A informação teve confirmação por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quinta feira (3).

Segundo a denúncia do MPMG apresentada contra o cantor e seu cunhado, que também é seu sócio, Gustavo Caetano Silva, ambos fizeram a negociação de um imóvel na cidade de Capitólio/MG, porém, omitiram informações relevantes de que o terreno estava sendo alvo de ações judiciais. Com este ato, obtiveram “vantagem ilícita”.

A decisão do magistrado José Xavier Magalhães Brandão destacou que “Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”.

A decisão de recebimento da denúncia também determina “a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”.

A TV Globo tentou contato com a defesa do cantor Eduardo Costa, mas não obteve retorno. Já a assessoria de imprensa do artista afirmou que Eduardo Costa “não irá se pronunciar sobre o assunto”. A defesa de Gustavo Caetano Silva não foi localizada para esclarecimentos.

Relembre o caso d0 Eduardo Costa

As investigações sobre o cantor tiveram início no ano de 2017. De acordo com a Polícia Civil, o sertanejo havia negociado um imóvel na cidade de Capitólio/MG em troca de um imóvel na Região da Pampulha, na capital Belo Horizonte, que foi avaliada em 9 milhões de reais.

Ainda conforme informações da Polícia Civil, o imóvel de Capitólio/MG, à época da negociação, valia entre 6,5 milhões e 7 milhões de reais. Porém, a denúncia do MPMG informa que o terreno havia sido avaliado em 5,6 milhões de reais. A diferença seria arcada pelo cantor com a entrega também de uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

Ao tentar registrar o imóvel de Capitólio/MG, que possui aproximadamente 4 mil metros quadrados, o casal com quem Eduardo Costa e seu cunhado/sócio negociou obteve a informação de que aquele imóvel era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), além de alvo de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção que tinha sido ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.

O Ministério Público Federal (MPF) também pedia que fossem retiradas todas as construções que existissem em uma faixa de 100 metros do imóvel, a partir da margem do Lago de Furnas.

O que dizem os citados

Eduardo Costa prestou um depoimento no ano de 2018 no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, na capital mineira, afirmando que não agiu de má-fé, pois o casal tinha ciência das condições do terreno.

Nesta mesma época, Arnaldo Soares Alves, advogado do casal comprador, afirmou que seus clientes não sabiam que o imóvel era alvo de ações na justiça.

Em novembro de 2021, quando da distribuição da denúncia do MPMG, a defesa do casal comprador informou que o cantor confirmou, em juízo, que foram os advogados dele quem redigiram o contrato.

No contrato consta que os bens dados pelo cantor a título de pagamento, “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”, afirma Alves.