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Bolsonaro move pedido no STF para investigar Moraes por abuso de autoridade, mas pedido é rejeitado. Confira!
Toffoli rejeitou o pedido de Bolsonaro para investigar o ministro Alexandre Moraes por abuso de autoridade. Entretanto, Toffoli afirma que os fatos na ação não constituem crime.
Notícia-crime foi apresentada na terça-feira e Toffoli afirma que os fatos citados não constituem crime
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira(18), o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, por um possível abuso de autoridade.
A notícia-crime foi apresentada na terça-feira pelo presidente, segundo ele, o inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
Toffoli, entretanto, escreveu que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há uma causa justa para o prosseguimento do pedido, por isso foi negado.
O ministro afirmou na decisão não haver crime na conduta de Alexandre de Moraes e que o fato de o ministro ser relator do inquérito das fake news, não se torna motivo para concluir interesse específico, se tratando apenas do regular exercício da jurisdição.
Toffoli reafirmou que o estado democrático de direito impõe a todos deveres e obrigações e que um juiz não pode ser transformado em réu por conta do fato de ser juiz.
O ministro Dias Toffoli ainda disse que a maioria das alegações do presidente é matéria de defesa, ou seja, deve ser apresentada nos inquéritos aos quais Bolsonaro responde.
Além disso, afirma que os recursos contra atos praticados por ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou ações penais são apreciados pelo Colegiado que já teve oportunidade de argumentar sobre algumas questões levantadas pela notícia-crime.
Luiz Fux defende Moraes e anuncia uma vigília permanente
Durante um evento entre Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral(TSE), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, defendeu o ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira(18) sobre a promoção de ações de combate às fake news. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news.
Além de ter defendido o ministro relator, afirmou que a Suprema Corte possui uma vigília permanente contra esses movimentos. Chegando a afirmar que desde 2019, nas gestões que já se passaram. Toffoli enfrenta não só a desinformação, mas constantes ataques ao Supremo, instaurou inquérito que está em ótimas mãos, do ministro Alexandre de Moraes que tem conduzido com seriedade e competência.
Fux ainda completou dizendo que se é importante ter a noção de como o trabalho no inquérito é importante, no qual veio a público notícias de atos preparatórios de terroristas contra o STF. O que surgiu, a necessidade de um processo sigiloso. Fux ainda afirma que os atos tentam impedir o STF de ter sua maior característica, sendo esta, a independência.
Mas, não se trata apenas de Fux, o ministro Edson Fachin também elogiou Moraes, afirmando que os juízes devem ser destemidos à frente de qualquer ato ou ataque.
Reações de colunistas afirma que jogada de Bolsonaro foi “político-eleitoral”
Colunistas do g1, como Gerson Camarotti e Valdo Cruz além do Blog da Andréia Sadi, afirmam que a ação de Bolsonaro foi vista como uma jogada política-eleitoral, Cruz ainda informou que os membros do Supremo avaliaram a notícia-crime como uma forma estratégica do presidente afirmar ou fazer alusão de que sofre perseguição política de uma ala do tribunal.
No blog da Andréia, há informações de que os próprios aliados do presidente da República não possuíam expectativas de vitória com a ação, já que o objetivo do do presidente, segundo as fontes, era criar um clima de suspeição.