Alesp aprova projeto que prevê reajuste salarial dos professores e a nova carreira do Magistério

Mesmo diante de críticas e protestos da categoria, deputados aprovaram a proposta na noite de terça-feira. Foram cerca de 49 votos favoráveis e apenas um contrário. 

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Alesp aprovou projeto que atualiza plano de carreira para professores, diretores e supervisores educacionais de escolas estaduais públicas

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que atualiza o plano de carreira de professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e os supervisores educacionais da rede estadual, o projeto também prevê um reajuste salarial de 10%. O texto teve 49 votos favoráveis e apenas um contrário. 

Apesar disso, do lado de fora da Assembleia, antes da votação, funcionários públicos da Educação do estado fizeram ato contra a proposta discutida. Sendo reivindicado votação para plano de carreira e para o aumento. 

Entenda melhor as reivindicações dos servidores públicos estaduais da Educação

Os servidores da Educação buscavam impedir que o PLC 03/2022 fosse aprovado pelos deputados estaduais da forma que foi sugerida pelo governador João Doria (PSDB). O texto prevê aumento de 10% para a categoria dos professores e inclui a criação de uma nova carreira do magistério paulista. Os sindicatos e deputados da oposição defendem que o projeto seja desmembrado, de modo que seja discutido o reajuste de 10% nos salários dos professores e outro projeto que seja abordado a criação do novo magistério.

Os servidores ainda solicitam que os servidores do “quadro de apoio da Educação”, como merendeiras e agentes de organização escolar sejam incluídos no novo plano de carreira do magistério.

Professores afirmam que o projeto exclui gratificações, bônus e prêmios que atualmente existem

A categoria dita que a mudança exclui a incorporação de gratificações, bônus ou até mesmo prêmios que já existem.

Desde 2020, o piso salarial da rede estadual é de R$ 2.886,24, sendo o valor mínimo estabelecido pelo governo federal. Com a proposta, o valor sobe para R$ 5.000 mínimo.

Este é um plano opcional e os educadores têm cerca de dois anos para aderir à prática. 

O texto do Executivo foi votado no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo após ter sido adiado na semana passada, quando os parlamentares haviam aprovado o projeto que aumentou em 20% os salários dos trabalhadores públicos da Segurança Pública e da Saúde, sendo 10% de aumento salarial para as demais categorias estaduais.

Os contemplados com o reajuste de 10% inclui os servidores que pertencem ao quadro de apoio escolar, da administração penitenciária e os pesquisadores científicos do estado, além dos servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e as autarquias estaduais. 

Os professores ficaram de fora deste projeto e o reajuste dos magistérios foi incluído apenas no PLC 03/2022 que está em discussão na Casa. 

A presidência da Assembleia autorizou a entrada dos servidores para acompanhar a sessão de dentro da galeria do plenário principal, entretanto, parte dos servidores públicos foram barrados na entrada com a lotação da galeria. 

Mesmo diante de reivindicações e críticas ao projeto, o projeto foi aprovado quase por unanimidade e, professores e escolas devem preparar-se para atender ao que está sendo estipulado. 

Nova carreira do magistério paulista 

A nova carreira do magistério paulista está sendo duramente criticada por conta de colocar profissionais experientes e inexperientes ganhando a mesma quantia e ainda excluir a gratificação, bonificação e prêmios que habitualmente já era prática dentro da categoria. É dito por professores mais experientes que a mudança traz desânimo por conta de tal atitude. Os professores ainda alegam que ambos assuntos incluídos em uma única proposta é uma chantagem do governo.